A Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, deliberou hoje adjudicar a empreitada de construção de 12 novos apartamentos na freguesia de São Sebastião, por cerca de 2,5 milhões de euros (ME).
Segundo um comunicado da autarquia, a empreitada de construção dos apartamentos no Calço da Má Cara, em São Sebastião, vai ser adjudicada à empresa Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, Ld.ª, com um prazo de execução de 330 dias.
A decisão foi hoje tomada na reunião ordinária do executivo municipal presidido pelo social-democrata Pedro Nascimento Cabral.
“Esta é mais uma medida concreta para avançar com a construção de 12 apartamentos, que se juntam às obras de construção de 31 apartamentos nos Arrifes e 24 apartamentos em São José e de uma moradia em Santa Clara, que representam investimentos a rondar os 12 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência”, referiu o presidente da autarquia de Ponta Delgada, citado na nota de imprensa.
Para Pedro Nascimento Cabral, a habitação é “um fator essencial à qualidade de vida e à estabilidade financeira das famílias”, daí que seja uma das grandes prioridades da ação do executivo municipal que lidera.
“O nosso esforço é diário para melhorar a qualidade de vida das famílias em Ponta Delgada”, declarou o autarca à saída da reunião ordinária do executivo municipal, onde a minuta do contrato de adjudicação foi aprovada por unanimidade.
O autarca indicou que a Câmara Municipal está em condições para entregar, “pelo menos, 68 novos lares a famílias de Ponta Delgada, no decurso do próximo ano”.
A autarquia também abriu um procedimento de concurso por classificação, para atribuição de dois apartamentos de tipologia T2, na freguesia de São Pedro, e de um apartamento T3, na Fajã de Baixo, em regime de arrendamento apoiado, e estão em fase de conclusão os procedimentos para a abertura dos concursos públicos para construção de habitações nas freguesias de São Pedro, Fajã de Baixo e Fajã de Cima.
A autarquia aguarda, ainda, a resposta a mais candidaturas que foram submetidas ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para concretização de novos projetos no concelho.
“Esclareça-se, porém, que só após autorização por parte do IHRU, é que a autarquia poderá desenvolver os procedimentos legais para o lançamento dos concursos públicos destinados à construção das novas habitações”, concluiu.