O PS/Açores manifestou hoje disponibilidade para dialogar com o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) com o objetivo de ultrapassar problemas nos transportes marítimos de carga e passageiros no arquipélago e o executivo respondeu que tal “será tido em conta”.
“É imprescindível um sistema de transportes completo e eficiente, dotado de infraestruturas e de meios que garantam a sua operacionalidade e segurança e que, acima de tudo, seja capaz de servir os açorianos”, disse o deputado socialista Lúcio Rodrigues na interpelação ao executivo sobre transportes marítimos.
Segundo o parlamentar, “a alteração constante dos itinerários programados não deixa ninguém da comunidade indiferente. Os atrasos são a regra e não a exceção, e num mercado global cada vez mais exigente, quem nos governa não pode continuar a assobiar para o lado, exigindo-se, no mínimo, conhecimento e clarividência nestes momentos de decisão”.
O socialista disse que o partido assumiu o compromisso e a disponibilidade para dialogar e analisar com o Governo Regional e com o Governo da República, com o envolvimento de todos os partidos, um modelo de transporte marítimo de mercadorias que “conjugue navios de maior e de menor dimensão e as ligações ao exterior com as ligações interilhas”.
No transporte marítimo de passageiros o PS também manifesta diálogo “para que se construa uma solução para responder às necessidades da época alta, (…) para que se consolide a mobilidade interilhas”.
À disponibilidade do PS para o diálogo, a secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, respondeu que “será tida em conta nas alturas em que se considerar oportuno”.
A governante disse que o transporte marítimo de mercadorias registou um significativo aumento da movimentação de carga nos portos da região, que em 2024 superou 2,7 milhões de toneladas, mas reconheceu que o sistema logístico “tem problemas e ineficiências”.
“Mas estas questões não são novas, perduram há mais de três décadas, e, infelizmente, têm sido intensificadas por fenómenos naturais e fatores exógenos à Administração Regional. Os últimos invernos têm sido extremamente rigorosos, em particular nestes últimos meses. Temos sido confrontados com uma quantidade inusitada de fenómenos meteorológicos extremos, como depressões, furacões e tempestades tropicais, que condicionam muito o estado do mar e a estabilidade do abastecimento a várias ilhas”, justificou.
Berta Cabral referiu alguns investimentos realizados, destacando 25,6 milhões de euros em equipamentos portuários, a conclusão de empreitadas em infraestruturas portuárias no valor de 92,5 milhões de euros e obras em curso que totalizam mais de 50,3 milhões de euros.
Durante o debate foram feitas intervenções de várias bancadas parlamentares, com Francisco Lima, do Chega, a perguntar por que razão “não há mais ligações” marítimas no arquipélago e se o executivo tem algum plano para a compra de barcos novos para transporte de passageiros.
Em relação ao transporte de carga, António Lima (BE), disse que são conhecidos os problemas e que o relatório do regulador aponta para “uma disfunção na operação”, sendo preciso “fazer alguma coisa”. No transporte de passageiros apontou a falha nos concursos para compra de navios elétricos e no regresso das ligações ao grupo Oriental.
Catarina Cabeceiras (CDS-PP) lembrou que o partido tem sido defensor de “uma política de transportes robusta” que sirva todas as ilhas e o transporte de mercadorias deve ser analisado e atualizado à dinâmica da economia.
“É precisamente pelo reforço do tráfego local que se combatem as ineficiências da cabotagem insular”, defendeu o parlamentar da IL, Nuno Barata, que falou dos transportes marítimos de mercadorias como sendo “um ecossistema complexo”.
Já o deputado do PAN, Pedro Neves, perguntou pelos valores arrecadados pela ecotaxa marítima, mas não obteve resposta, enquanto João Mendonça (PPM) reconheceu o trabalho desenvolvido pela tutela no setor e em relação à recuperação de infraestruturas portuárias danificadas pelo mau tempo.
No final da discussão, o líder parlamentar do PSD, Bruto da Costa, disse que esperava ouvir uma proposta do PS, exceto a disponibilidade para o diálogo.