Uma mãe foi condenada pelo tribunal de Ponta Delgada a seis anos e meio de prisão e o seu companheiro a cinco anos e meio por crimes de violência doméstica sobre os três filhos menores da mulher.
Segundo informação disponibilizada hoje na página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, os arguidos foram condenados no dia 26 de março pelo Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, pela prática dos três crimes “em autoria material e na forma consumada”.
Além das penas de prisão, os arguidos foram condenados à pena acessória de proibição de contacto com as vítimas, na qual se inclui o afastamento da residência pelo período de cinco anos, monitorizado por meios técnicos de controlo à distância, e à obrigação de frequência de programas específicos de prevenção da violência, bem como ao pagamento de uma indemnização a cada uma das vítimas, no montante de seis mil euros.
O tribunal de Ponta Delgada aplicou as penas “atendendo à elevada gravidade dos atos cometidos, à personalidade dos arguidos e ao dolo direto e intenso”.
“Teve ainda em atenção os factos dados como provados, em razão dos concretos contornos que os enforma, com um prejuízo incalculável para os menores, que pelos arguidos foram tratados, contra o que deviam, de forma cruel, desumana e quase bárbara, bem como a falta de interiorização pelos arguidos do desvalor das suas condutas”, segundo a Procuradoria da República.
Os factos tiveram lugar entre 23 de junho de 2016 e 08 de fevereiro de 2022, no concelho de Ponta Delgada, sendo as vítimas menores de idade.
A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público de Ponta Delgada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca dos Açores, coadjuvado pela Polícia de Segurança Pública (PSP).
