A Federação das Pescas dos Açores e a Associação de Produtores de Atum da região reivindicaram hoje a atribuição de ajudas à produção, alegando que os pescadores da região são discriminados em relação aos do resto do país.
“Esta situação cria mais um fator de discriminação e de desequilíbrio de mercado, entre os operadores dos Açores e os restantes do país, que estão a ser compensados pelos aumentos dos custos de produção, resultantes da inflação gerada pela agressão militar da Rússia contra a Ucrânia”, lê-se num comunicado assinado pelos presidentes da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, e da Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores, Paulo Ávila.
O comunicado surge na sequência de uma reunião com o secretário regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, e com a direção da Lotaçor, em que produção e indústria transformadora manifestaram “preocupação” com o facto de não existirem “ajudas à produção nos Açores, tal como as que estão a ser dadas no território continental e na Madeira”.
Na reunião, ficou acordado um aumento do preço mínimo da espécie Bonito/Skipjack para 1,40 euros por quilo, mas a Gualberto Rita e Paulo Ávila defendem que esse aumento “não pode ser considerado uma compensação pela não aplicação destas ajudas à produção”.
“O estabelecimento deste preço mínimo tem a ver única e exclusivamente com questões de preço do mercado internacional desta espécie e por comum acordo entre os representantes da produção e os da indústria”, salientam.
As associações revelam, no entanto, em comunicado, que o secretário regional do Mar e das Pescas “assumiu que irá trabalhar para que todo o setor possa receber as mesmas ajudas, através do MAR 2030”.
Por outro lado, reivindicam uma redução das taxas de conservação praticadas pela Lotaçor, alegando que “são superiores aos preços praticados pelos operadores privados no continente” e pelos “privados que recentemente iniciaram a operação nos Açores”.
“Estas taxas penalizam, em muito, os compradores de atum, tanto aquele que é destinado para exportação, como para a indústria, quando pretendem armazenar nos Açores para poderem operar na contra-safra”, alertam, alegando que também na Madeira as taxas “são menos penalizadoras para exportadores e indústria”.
Segundo a Federação das Pescas e a Associação de Produtores de Atum, também neste caso, o secretário regional do Mar e das Pescas, “assumiu que as taxas da Lotaçor estão desatualizadas e carecem de atualização”, comprometendo-se a apresentar “uma proposta de atualização ainda este mês”.