O período de candidaturas à segunda fase do Programa “Novos Idosos” abrirá na próxima segunda-feira, 3 de abril, e vigora até ao final do dia 17 de abril, abrangendo os concelhos da Lagoa, Vila Franca do Campo e Horta, em formato de projeto-piloto, estando disponíveis 50 vagas por concelho.
A candidatura poderá ser efetuada junto das instituições de enquadramento, designadamente a Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo e Santa Casa da Misericórdia da Horta ou através do email: novosidosos.candidaturas@azores.gov.pt.
Este programa visa implementar uma resposta de proximidade, que permita aos idosos continuarem a viver em casa e na comunidade, ao longo do tempo, com segurança e de forma independente.
Em termos práticos, materializa-se através da conceção e execução de um Plano Individual de Cuidados (PIC) e da atribuição de um apoio financeiro mensal de até 948 euros, para assegurar os serviços e auxílios necessários à realização das atividades básicas e instrumentais da vida diária.
Podem candidatar-se ao Programa “Novos Idosos” pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, que beneficiem do Complemento de Dependência grau I ou II ou que se encontrem em situação análoga, e que se enquadrem numa das seguintes situações: vivam sozinhas ou coabitem com familiares, nas situações em que as respostas sociais e familiares existentes se revelem insuficientes para satisfazer as necessidades da pessoa idosa.
O Programa é regulamentado pela Resolução do Conselho do Governo, n.º 13/2022, de 21 de fevereiro, sendo o seu regime e, em particular, os procedimentos de candidatura e concurso, aprovados pela Portaria n.º 42/2022, de 14 de junho. Foi alargado a esta segunda fase, pelo Despacho n.º 366-A/2023, de 7 de março.
Esta fase de candidaturas, referente ao ano 2023, decorre entre 3 e 17 de abril, estando disponível o modelo de candidatura no Portal do Governo dos Açores.
Este projeto-piloto é financiado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto, até 2025, despender 4,3 milhões de euros.
Durante este ano, prevê-se que 150 idosos sejam abrangidos por este projeto-piloto nos concelhos referidos, juntando-se aos 100 idosos integrados na Praia da Vitória e em Ponta Delgada.
Para informações adicionais sobre este programa, deve-se consultar o Portal do Governo dos Açores: https://portal.azores.gov.pt/web/vpgr/programa-novos-idosos.
A cerimónia de apresentação pública do Programa “Novos Idosos” decorreu a 14 de junho de 2022 e contou com a presença do Presidente e do Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro e Artur Lima, respetivamente.
O primeiro contrato de prestação de cuidados no âmbito deste Programa foi assinado a 12 de dezembro de 2022, em Ponta Delgada.
A 3 de março de 2023, Artur Lima anunciou que o projeto-piloto seria expandido, nesta segunda fase, a três novos concelhos dos Açores, estando disponíveis mais 150 vagas.