O CDS-PP/Açores, que integra o Governo Regional, defendeu hoje que a região está a atravessar um “ciclo de transformações profundas”, destacando o crescimento da economia e do turismo e a redução do Rendimento Social de Inserção (RSI).
“Os Açores estão melhor. A Região Autónoma dos Açores tem atravessado um ciclo de transformações profundas que merecem todo o nosso reconhecimento”, afirmou o deputado do CDS-PP Pedro Pinto, numa declaração política na Assembleia Regional, na Horta.
O centrista destacou a evolução da economia açoriana, que “cresce há 42 meses consecutivos”, considerando o turismo um “dos principais motores desse crescimento”.
“Ainda que alguns possam atribuir estes resultados ao acaso, a verdade é que são o reflexo de uma estratégia bem delineada pelo Governo Regional em articulação com as câmaras do comércio e empresários”, afirmou, sinalizando os “marcos históricos” atingidos “ano após ano” nos indicadores turísticos.
Pedro Pinto enalteceu a redução dos beneficiários do RSI desde 2020, ano em que a coligação PSD/CDS-PP/PPM passou a governar os Açores.
“Os apoios sociais devem servir para que as pessoas se emancipem e sejam livres”, advogou.
Segundo dados da Segurança Social, consultados pela agência Lusa, em novembro de 2019 existiam 14.243 beneficiários do RSI nos Açores, sendo que os últimos números, referentes a novembro de 2024, dão conta de 6.733 beneficiários individuais daquele apoio na região.
No debate, o secretário dos Assuntos Parlamentares do executivo regional classificou o “desempenho económico” da região como “absolutamente excecional”.
“Pela primeira vez, a região não está dependente de uma monocultura”, frisou Paulo Estêvão.
Já o PS alertou para o “maior volume de dívidas a fornecedores” do Governo Regional e para o “aumento significativo” das desigualdades sociais e das dependências, acusando o executivo açoriano de “negar a dura realidade”.
“Crescimento económico não é o mesmo do que desenvolvimento sustentável”, reforçou o socialista Carlos Silva.
O deputado do PSD Joaquim Machado lembrou medidas implementadas pelo Governo dos Açores, como o aumento das remunerações na função pública, a criação da Tarifa Açores ou a redução dos impostos.
Por sua vez, o líder do Chega/Açores criticou o processo de privatização da Azores Airlines, a política de transporte marítimo e a construção de um hospital modular (na sequência do incêndio no hospital de Ponta Delgada), que definiu como uma “cabana em metal”.
José Pacheco defendeu, contudo, a “necessidade” de existir “estabilidade” na região.
O liberal Nuno Barata realçou que o “maior investimento” do atual Governo dos Açores foi feito em estradas, avisando que “cada metro cúbico de betão contribui para a pobreza”.
Por seu turno, Pedro Neves (PAN) afirmou que os “ricos estão cada vez mais ricos”, uma vez que o crescimento económico tem sido acompanhado pelo aumento das desigualdades, enquanto António Lima (BE) assinalou que a riqueza “não está a ser distribuída de forma justa”.
Tendo por base o coeficiente de Gini – um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento – o arquipélago dos Açores é a região com maior assimetria de distribuição de rendimentos (33,8%), cerca de 1,9 pontos percentuais acima da média nacional (31,9%), segundo dados divulgados a 06 de janeiro pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.
