A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou o lançamento da operação “Sim à Diferença”, que decorre a partir de hoje e até 24 de janeiro, no âmbito do Programa Escola Segura, integrado no Modelo de Policiamento de Proximidade, abrangendo todo o território nacional. A iniciativa foi divulgada através de um comunicado da PSP dos Açores.
A operação é motivada pelo reconhecimento de que a discriminação, tanto em Portugal como a nível global, assume diversas formas. Atos discriminatórios com base em origem racial e étnica, cor da pele, nacionalidade, ascendência, identidade de género e outros fatores podem constituir contraordenações ou mesmo crimes.
A PSP destaca que esta ação se enquadra nos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018/2030 – Portugal + Igual (ENIND), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018. Esta estratégia assenta em três planos de ação principais: igualdade de género, prevenção da violência de género e doméstica, e combate à discriminação em razão de orientação sexual, identidade e expressão de género.
Como parte da operação, as Equipas do Programa Escola Segura (EPES) da PSP irão realizar ações de sensibilização em escolas do 2.º e 3.º ciclo e do ensino secundário, com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação e crimes motivados por ódio. As sessões visam promover o respeito pelas diferenças e os Direitos Humanos entre as crianças e jovens.
A PSP também sublinha que, no âmbito desta iniciativa, será assinalado o Dia Mundial da Liberdade, a 23 de janeiro, instituído pela ONU e proclamado pela UNESCO.
Reforçando o seu compromisso com a prevenção da criminalidade, a PSP apela à população para denunciar situações de discriminação ou outros crimes, e coloca-se à disposição para realizar novas ações de sensibilização através das EPES.
