As centrais sindicais CGTP e UGT manifestaram hoje posições opostas em relação à eventual implementação nos Açores de um projeto-piloto da semana de trabalho de quatro dias, como defende o BE.
“A eventual adoção por parte de alguns serviços públicos desta medida, com redução do período normal de trabalho, a não ser aplicada a todos os serviços públicos gera desigualdades entre trabalhadores, o que pode ferir a legalidade da legislação”, advertiu João Decq Mota, dirigente da CGTP – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, durante uma audição na comissão de Política Geral do parlamento açoriano, reunida em Ponta Delgada.
Ouvido a propósito de uma proposta do deputado único do BE, António Lima, que defende a implementação na região da semana de trabalho de quatro dias, tanto no setor público, como no setor privado, sem perda de rendimento para os trabalhadores, o sindicalista deixou ainda um alerta.
“Não baste referir [na legislação] que é sem diminuição da retribuição, é preciso acrescentar ‘sem perda ou diminuição de qualquer remuneração, seja de salário, subsídio de refeição, de turno, de abono para falhas ou outro que o trabalhador aufere regularmente’”, insistiu João Decq Mota.
Em sentido contrário, Manuel Pavão, presidente da UGT/Açores – União Geral dos Trabalhadores, também ouvido pelos deputados, reconheceu as vantagens da semana de trabalho de quatro dias, embora admitindo que será uma medida de difícil aplicação em alguns setores de atividade.
“Não é suscetível de uma fácil aplicação em todos os setores de atividade. A ser aplicada, será apenas em determinados setores. Mas, de qualquer forma, dadas as vantagens que pode trazer, sobretudo para os trabalhadores e para algumas empresas, acho que é uma modalidade que pode ser implementada”, referiu Manuel Pavão.
Opinião semelhante manifestou Pedro Gomes, coordenador do projeto-piloto nacional da semana de quatro dias, ouvido também na comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores, que defendeu que o arquipélago está em condições de implementar a iniciativa.
“É preciso mudança e eu acho que a semana de quatro dias oferece esse meio caminho. Não acho que seja de esquerda ou de direita. Acho que, se trabalharmos em conjunto, podemos conseguir uma melhoria enorme na vida das pessoas, sem prejudicar a economia”, salientou Pedro Gomes.
Segundo explicou, existem várias vantagens para os trabalhadores na adoção de uma jornada semanal de trabalho de apenas quatro dias, desde logo por permitir que tenham “mais tempo para fazer o que quiserem”, como também contribuir para a redução do “stress laboral”, além de potenciar um “aumento da produtividade” e uma redução de custos para as empresas.
“Em muito setores, acho que se consegue implementar a semana de quatro dias sem custos adicionais de contratação”, realçou Pedro Gomes, acrescentando que, nos setores onde é necessário reforçar os recursos humanos, tudo vai depender “da questão quantitativa”.
“Se me disserem que é preciso contratar mais 25% de trabalhadores, eu digo que isso não é realista, não o façam”, salientou.
O Governo Regional dos Açores já anunciou a intenção de implementar um projeto semelhante na Administração Pública Regional.
