A Câmara Municipal da Madalena do Pico, nos Açores, aprovou, na quinta-feira, por maioria, o orçamento para 2025 num valor superior a 11 milhões de euros, tendo como uma das grandes prioridades a Educação, foi hoje revelado.
“A autarquia apresenta para o próximo ano um orçamento que totaliza os 11,5 milhões de euros. Este montante pode ser alavancado até aos 12 milhões de euros, caso os projetos a candidatar a financiamento comunitário sejam aprovados”, disse a presidente da Câmara Municipal da Madalena, Catarina Manito (PSD), à agência Lusa.
Em 2024, o Plano e o Orçamento daquele município da ilha do Pico rondou os 9,6 milhões de euros.
Quanto ao plano e orçamento para 2025, os documentos foram aprovados em Assembleia Municipal, com 11 votos a favor do PSD, que gere os destinos do município, e nove votos contra do PS, segundo informação da autarquia.
A presidente da Câmara adiantou que o orçamento para 2025 tem como “uma das grandes prioridades a Educação”, salientando que o executivo camarário quer “realizar uma operação histórica” na requalificação do parque escolar do concelho com um investimento no valor de 2,5 milhões de euros.
“Vamos requalificar três escolas nas freguesias e o edifício 2 da Escola Cardeal Costa Nunes”, acrescentou Catarina Manito.
Nos documentos para 2025, o município da Madalena destina também investimentos para o abastecimento de água ao concelho.
A presidente da autarquia lembrou que o concelho da Madalena “é o único na ilha do Pico que não possui bacias naturais de retenção”, pelo que a autarquia quer “solucionar o problema” com a construção de dois novos furos de captação e reservatórios de distribuição, “num investimento de mais de 2 milhões de euros”, por via de candidatura ao Programa Operacional 2030.
A Câmara vai manter a aposta na gestão da recolha de resíduos para tornar aquele procedimento “mais eficiente”.
Catarina Manito destacou ainda investimentos na proteção civil e na remodelação e criação de um novo espaço para a instalação da incubadora de empresas, a ‘Start Up Pico’, com a requalificação de um espaço que existe no centro da Vila, que permitirá “a instalação de 12 novas empresas”.
Em 2025, o município da Madalena vai apostar também na implementação do projeto ‘Bairros Digitais’, “no montante de cerca de 688 mil euros”, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo explicou a autarca.
Promovido pelo município da Madalena e pela Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico (ACIP), o Bairro Comercial Digital destina-se à modernização digital de estabelecimentos de comércio, serviços e restauração, com o objetivo de impulsionar a economia local.
Quanto a impostos e taxas municipais, a autarca referiu que “as taxas vão ser mantidas”, com a taxa de participação variável no IRS de 5%, o IMI a taxa mínima de 0,3%, com deduções previstas para as famílias com dependentes, e a taxa municipal de direitos de passagem no valor máximo de 0,25%.
A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
