O Plano Anual dos Açores para 2025 foi hoje aprovado em votação final global no parlamento regional, com votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM e Chega e votos contra de PS, BE, IL e PAN.
O documento foi aprovado por maioria, com 22 votos a favor do PSD, cinco do Chega, dois do CDS-PP e um do PPM e 22 votos contra do PS, um do BE, um da IL e um do PAN.
No início da sessão, o Plano Regional açoriano para o próximo ano já tinha sido aprovado na generalidade, por maioria, com 23 votos a favor do PSD, cinco do Chega, dois do CDS-PP e um do PPM, votos contra do BE (um), IL (um) e PAN (um) e 23 abstenções do PS.
A votação do documento aconteceu hoje no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta, ilha do Faial, após três dias de discussão, tendo sido apresentadas propostas de alteração aos documentos dos vários partidos, exceto da IL.
Durante o debate na especialidade, foram aprovadas todas as propostas de alteração do Chega, como o reforço em 500 mil euros das atividades de relevante interesse cultural (por unanimidade) e para dedicar 100 mil euros para a aquisição de “equipamentos hospitalares para cedência a utentes”.
Foram igualmente aprovadas as alterações do Chega para aumentar em 500 mil euros a verba destinada ao “cheque saúde” (apenas com voto contra do BE), para requalificar a escola Antero de Quental (por unanimidade) e para reforçar em 300 mil euros para a ligação entre Vila Franca e Furnas (com abstenção do PAN).
As propostas de alteração do PS para ampliar uma creche na Ribeira Grande, reforçar em 900 mil euros o arrendamento acessível e em um milhão de euros a reabilitação urbana foram aprovadas apenas com o voto contra do Chega.
No sentido inverso, os deputados reprovaram propostas de alteração do PS para a criação de programas destinados ao aumento de jovens com qualificação superior e para incentivar o regresso de jovens à região (ambos os diplomas receberam os votos contra de PSD, CDS-PP, PPM, Chega e IL).
O programa de emergência para a recuperação das listas de espera na cirurgia devido ao incêndio no hospital de Ponta Delgada, proposto pelo PS, também foi rejeitado, tendo recebido apenas os votos a favor dos socialistas e do PAN.
O PS também apresentou uma proposta de alteração para dedicar um milhão de euros para o “aumento imediato” das vagas em creches e jardins-de-infância, mas a iniciativa foi chumbada (com votos contra de PSD, CDS-PP, Chega e abstenção da IL).
O PAN viu reprovada uma proposta de alteração para 145 mil euros à contração de assistentes operacionais (com votos contra de PSD, CDS-PP, PPM e Chega) e aprovada a iniciativa para dedicar cinco mil euros para combater o acorrento de animais.
Os deputados rejeitaram a proposta do BE para reduzir para metade o preço dos passes de transporte público terrestre.
Após a aprovação do Plano, seguiu-se a votação na generalidade do Orçamento apresentado pelo executivo regional da coligação PSD/CDS-PP/PPM, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro. O documento foi aprovado por maioria.
A proposta de Orçamento dos Açores para 2025, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para o próximo ano, atinge os 1.913 milhões de euros, dos quais cerca de 819 milhões são destinados aos investimentos previstos no Plano.
O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.
O executivo açoriano saído das legislativas de 04 de fevereiro governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita do apoio de alguns partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.
No sufrágio de fevereiro, PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.
