O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, do PSD, interveio esta terça-feira na Sessão Plenária em Estrasburgo, durante o debate sobre “As condições prisionais na União Europeia”, onde abordou a situação das prisões, com destaque para a cadeia de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores. O eurodeputado sublinhou as dificuldades enfrentadas pelos reclusos, mencionando a “deslocação de centenas de reclusos para as cadeias de outras ilhas e continente português”, o que, segundo ele, resulta numa “dupla pena”, dificultando tanto o processo de reabilitação dos detidos quanto o contacto com as suas famílias.
Paulo do Nascimento Cabral apontou ainda as condições precárias dos estabelecimentos prisionais em Portugal, lembrando que, quando o atual governo assumiu o poder, encontrou uma situação alarmante, com “metade dos reclusos em cadeias sobrelotadas, infraestruturas obsoletas e degradadas, e acesso inadequado a cuidados de saúde”. No entanto, o Eurodeputado destacou as melhorias implementadas pelo governo, como a aceleração da progressão na carreira dos guardas prisionais e o aumento do número de profissionais, além da introdução de novas tecnologias nos processos de reabilitação.
Particularmente focado na cadeia de Ponta Delgada, Paulo do Nascimento Cabral lamentou a situação da instituição, que apresenta uma taxa de ocupação superior a 120%, com um perfil de idades jovem e condições sub-humanas, como, por exemplo, “47 pessoas num armazém transformado em cela”. O Eurodeputado criticou as promessas não cumpridas ao longo das últimas duas décadas e enfatizou que a construção de uma nova prisão na ilha de São Miguel, anunciada pelo governo para 2027, é um passo necessário e esperado.
Na sequência, a Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli, também interveio no debate, destacando que as condições prisionais na União Europeia devem ser melhoradas, já que as más condições representam uma violação dos direitos fundamentais. Dalli anunciou o apoio financeiro da União Europeia, em colaboração com o Conselho da Europa, para apoiar a rede de organizações nacionais que monitorizam as condições de detenção nos Estados-Membros, bem como iniciativas de formação para sensibilizar os profissionais sobre as condições de detenção.
