O deputado regional açoriano da Iniciativa Liberal (IL) alertou hoje para problemas estruturais no edifício da Escola Secundária das Laranjeiras, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e questionou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) sobre a situação.
O partido referiu hoje em comunicado que Nuno Barata reuniu-se com pais e encarregados de educação da escola, que manifestaram “preocupações quanto à segurança dos alunos que a frequentam diariamente, quer pelas condições de degradação do edifício, quer pela falta de assistentes operacionais”.
“[Além] dos problemas estruturais, nomeadamente paredes do edifício escolar com o ferro à vista e a queda de pequenos blocos de betão que se soltam das estruturas das janelas das salas de aula, a Escola Secundária das Laranjeiras apresenta igualmente problemas na rede de água e na parte elétrica, nomeadamente um posto de transformação sem certificação”, denuncia o parlamentar citado na nota.
Segundo o partido, as obras de requalificação do edifício escolar “tardam em acontecer, mesmo sendo anunciadas anualmente verbas no Plano Anual de Investimentos”.
“A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária das Laranjeiras já manifestou, oficialmente, as suas preocupações acerca das condições desta escola junto da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, sem que tenha havido qualquer resposta ou esclarecimento acerca do assunto”, acrescenta.
Perante a situação, Nuno Barata enviou um requerimento ao executivo regional de coligação onde questiona sobre “o ponto de situação da Empreitada de Requalificação da Escola Secundária das Laranjeiras” e para quando está previsto o início das obras.
No documento, o deputado único da IL/Açores salienta que o estabelecimento de ensino está a completar 38 anos e “apresenta problemas estruturais há vários anos, devidamente reportados à tutela”, mas, até ao momento, “não foi executada qualquer empreitada de requalificação”.
Nuno Barata também quer saber se a verba de 100 mil euros inscrita no Plano Anual de Investimentos no ano de 2021 para reparação da escola foi utilizada e, em caso afirmativo, “qual a taxa de execução” e “que reparações foram efetuadas”.
Nos Planos Anuais de Investimentos para 2022 e 2023 “não estavam previstas verbas para a requalificação da Escola Secundária das Laranjeiras”, pelo que a IL/Açores quer saber “qual a justificação para este facto, visto os problemas estruturais já se encontrarem referenciados”.
O deputado pergunta ainda pelo número de assistentes operacionais “atualmente em funções” e quer saber quantos prevê o quadro da Escola Secundária das Laranjeiras e quantos se encontram de baixa médica.