A assinatura da revisão do Acordo de Parceria nos Açores deverá acontecer na próxima quinta-feira caso “corra tudo bem”, disse hoje o presidente do Governo Regional, enaltecendo a vontade de “convergência” demonstrada pelos parceiros sociais.
“A reunião correu bem e de forma leal, com vontade de se descobrirem os pontos de convergência e podermos ser subscritores nesta revisão do acordo no 24 do corrente do mês, que será realizada no salão nobre do Teatro Micaelense se houver condições”, revelou José Manuel Bolieiro aos jornalistas.
O líder do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) falava após presidir à reunião da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), realizada em Ponta Delgada.
Já em 08 de outubro, o presidente do Governo dos Açores anunciou que pretendia rever, até ao final do ano, o Acordo de Parceria firmado em 2023 com três parceiros sociais para incluir novas propostas e abranger mais instituições.
Hoje, Bolieiro adiantou que os novos contributos apresentados pelos parceiros sociais já foram incluídas num “texto rascunho”.
As instituições têm até terça-feira para se pronunciarem sobre o documento.
“Se tudo correr de acordo com o entendimento e sem necessidade de contraditório de novas propostas que possam ser mais disruptivas do quadro apresentado nesse rascunho, temos a data de 24 deste mês para a subscrição desta revisão do Acordo de Parceria”, explicou.
O documento, referiu, inclui propostas apresentadas pelas novas instituições que vão subscrever o documento – a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA).
Segundo Bolieiro, há agora uma “atualização muito significativa” de indicadores estatísticos, como a empregabilidade ou a taxa de inflação.
“Está tão atualizado que já faz referência à aprovação ontem [quinta-feira], no parlamento, das áreas marinhas protegidas”, exemplificou.
E concluiu: “Depois, de forma detalhada, terei mais à vontade para tornar o público o texto após receção das aportações e as respetivas concordâncias.”
Em 06 de setembro de 2023, o presidente do Governo dos Açores mostrou-se orgulhoso com a assinatura do acordo de parceria 2023-28 firmado entre o executivo, a Câmara do Comércio, a Federação Agrícola e a central sindical UGT, considerando tratar-se de um “marco estratégico” na autonomia regional.
No documento assinado então, executivo e parceiros comprometeram-se a promover, entre outros, uma taxa de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% a 3% e a triplicar os valores executados dos fundos comunitários, atingindo neste caso os 200 milhões de euros por ano, “por referência ao período de programação anterior (em média 67 milhões de euros por ano)”.
O texto apontava ainda como objetivo a inversão da “trajetória de aumento dos rácios da dívida pública regional”, ressalvando, contudo, que a redução da dívida deve “salvaguardar situações em que o endividamento seja absolutamente necessário, para o aproveitamento integral dos fundos comunitários”.
A parceria estratégica definiu também, por exemplo, a intenção de reduzir a taxa de abandono precoce de educação e formação e a taxa de jovens não empregados, advogando ainda a necessidade da adoção de medidas que “promovam a conciliação da vida profissional e pessoal, nomeadamente aferindo a viabilidade de implementação da semana de quatro dias e da flexibilização dos horários de trabalho”.
