O presidente do Governo dos Açores anunciou hoje que pretende rever, até ao final do ano, o Acordo de Parceria firmado em 2023 com três parceiros sociais para incluir novas propostas e abranger mais instituições.
“Nós não temos pressa e não pressionaremos o consenso, mas a verdade é que o momento histórico do acordo de parceria, [assinado] no passado 06 de setembro de 2023, ficaria fortalecido se até ao final deste ano pudéssemos ter a assinatura da revisão do acordo”, defendeu.
José Manuel Bolieiro falava à comunicação social após a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), realizada em Ponta Delgada.
Bolieiro adiantou que as propostas de revisão vão ser apresentadas até 15 de outubro e que, a 18 deste mês, vai acontecer uma nova reunião daquela comissão do CESA.
O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) destacou que a CGTP vai ser novamente convidada a colaborar e a subscrever o documento que foi assinado em setembro de 2023 pelo executivo, Federação Agrícola e Câmara do Comércio dos Açores.
O chefe do executivo regional avançou que a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) vão ser convidadas a integrar o acordo.
“Serão formulados convites a essas três instituições, parceiros membros do plenário do CESA, para apresentarem propostas e, num quadro de consensualização, poderem subscrever, neste processo de revisão, o acordo de parceria”, reforçou.
Bolieiro afirmou que a revisão poderá incluir “aditamentos, eliminação e alteração do articulado” do documento.
“O acordo não será outro. É o mesmo, mas revisto com essas atualizações face ao decurso do ano económico, social e laboral”, sinalizou.
O presidente do Governo dos Açores aproveitou ainda a ocasião para agradecer o trabalho desenvolvido pelo presidente cessante do CESA, Gualter Furtado, explicando que foi a “liderança da oposição” a propor um novo nome para a presidência do organismo (Piedade Lalanda) no âmbito de um acordo entre os dois maiores partidos.
“Tive oportunidade de dizer que, da minha parte e pela parte do governo, a continuidade era uma possibilidade, mas também aceitaria uma sugestão que foi consensualizada por mim e pelo líder do PS para abrir um novo ciclo com uma nova oportunidade”, apontou.
Em 06 de setembro de 2023, o presidente do Governo dos Açores mostrou-se orgulhoso com a assinatura do acordo de parceria 2023-28 firmado entre o executivo e os parceiros sociais, considerando tratar-se de um “marco estratégico” na autonomia regional.
Entre as medidas, o documento compromete os signatários a promover uma taxa de crescimento anual do Produto Interno Bruto da região de 2,5% a 3% e a triplicar os valores executados de fundos comunitários.
