A Câmara Municipal de Lagoa e o Instituto dos Registos e do Notariado assinaram hoje um contrato de cooperação para garantir que a Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial “mantenha as portas abertas, de forma ininterrupta”.
A autarquia refere, em comunicado, que a Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial da Lagoa encerrou em abril devido a “um grave problema de carência de recursos humanos” e, desde então, tem tentado encontrar soluções “que possam mitigar os constrangimentos que afetam a população lagoense pela falta deste serviço”.
Nesse âmbito, foi celebrado um contrato com o Instituto dos Registos e do Notariado e realizado “um acordo de mobilidade de um assistente técnico da edilidade, através de mobilidade de trabalhadores, nos termos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP)”.
