O PS/Açores acusa o executivo açoriano de coligação de “tentar passar uma imagem de aumento de vagas em creche”, que “na realidade não existem”, exortando o Governo Regional a fornecer informação detalhada aos pais.
De acordo com uma nota do PS hoje divulgada, em resposta a um requerimento do partido, o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) indicou que vai criar “671 novas vagas em creche nos Açores”.
Citado no comunicado, o deputado socialista Flávio Pacheco, primeiro subscritor de um novo requerimento que o PS entregou na Assembleia Legislativa Regional, considera que o Governo Regional “foi muito vago sobre os moldes em que serão criadas estas vagas”.
A “maior parte destas ‘mais de 671 vagas’ representam, em grande percentagem, vagas já estabelecidas e não novas”, contrapõem os socialistas.
Por isso, o PS solicitou ao Governo Regional explicações sobre “onde, como e quando” vai criar as novas vagas.
“O Governo tem de explicar melhor, tem de fornecer esta informação aos pais e encarregados de educação dos Açores e ao parlamento, onde se encontram os deputados, democraticamente eleitos pelos açorianos”, defende Flávio Pacheco.
O parlamentar socialista exige ainda que o Governo Regional clarifique “se vai discriminar as crianças em função dos pais estarem ou não empregados, como defende o Chega”, recordando que o PS “defende o investimento em novas creches” e a “não estigmatização das crianças mais vulneráveis”.
Em concreto, o requerimento do PS visa apurar “detalhadamente, quantas vagas existiam em creches nos Açores em 2021, 2022 e 2023, bem como a especificação do número de novas vagas, com discriminação por sala e faixa etária, incluindo as vagas para berçário, sala de aquisição da marcha (1 ano) e sala dos 2 anos”.
O PS/Açores quer também conhecer a calendarização das empreitadas da construção de novas valências por parte do Governo Regional, assim como as datas previstas para o seu início e conclusão.
Outro dado solicitado pelo PS é sobre a quantidade de vagas que serão criadas através de novas respostas sociais.
“O Governo Regional tem de ser mais claro acerca do número de vagas em creche na Região em 2021, 2022 e no final de 2023. Também tem de explicar melhor onde vai criar as novas 671 vagas em creche. Não pode continuar a omitir informações nesta matéria, que é de grande importância para as crianças, pais e encarregados de educação”, sustenta o deputado.