O líder da bancada do PSD no parlamento açoriano acusa a presidente da comissão de Assuntos Sociais, a socialista Sandra Costa Dias, de omitir informação aos deputados, considerando que a sua postura “é profundamente lesiva” da participação dos parlamentares.
“Na eventualidade de não se retratar, nem alterar o seu comportamento, haverá, da parte do grupo parlamentar do PSD/Açores, uma quebra de confiança institucional na presidente da comissão de Assuntos Sociais”, dizem os sociais-democratas, numa carta enviada ao presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, a que a Lusa teve hoje acesso.
Na missiva, o líder da bancada do PSD, João Bruto da Costa, queixa-se de uma “sucessão de atitudes de continuado desrespeito” pelo regimento da assembleia e pelo regulamento interno da comissão, por parte de Sandra Costa Dias, nomeadamente convocando reuniões “sem o conhecimento” dos deputados sociais-democratas e não dando informação sobre o expediente a todos os membros da comissão.
“Esta contínua postura de desrespeito pelas regras de funcionamento da Assembleia Legislativa dos Açores e da comissão de Assuntos Sociais é profundamente lesiva da participação ativa de todos os deputados”, insiste o líder parlamentar do PSD, lembrando que os presidentes das comissões parlamentares devem desempenhar o seu papel “com imparcialidade e firmeza”, procurando manter um “ambiente de respeito e dignidade” entre todos.
Uma das principais críticas dos sociais-democratas prende-se com a postura de Sandra Costa Dias durante a audição parlamentar de Mota Vieira, responsável pelo relatório do incêndio do Hospital de Ponta Delgada, ao não advertir o convidado quando este acusou uma deputada do PSD de ter proferido “declarações incompetentes e insinuações levianas”, a propósito do relatório técnico.
“Apesar de todas estas acusações e expressões impróprias, a presidente da comissão de Assuntos Sociais nunca interrompeu a intervenção do engenheiro Mota Vieira, embora seja dever do presidente de uma comissão zelar pelo prestígio da assembleia e garantir o cumprimento das regras da boa educação e do respeito”, acrescenta João Bruto da Costa na carta.
A bancada do PSD considera este comportamento “profundamente inadequado” e pede que a deputada do PS se retrate, caso contrário admite retirar a confiança institucional a Sandra Costa Dias, por entender que “deixará de reunir condições políticas para permanecer no cargo”.
Questionada pela Lusa, a líder parlamentar do PS na Assembleia Regional, Andreia Cardoso, garantiu não ter ainda conhecimento do teor da carta, mas desvalorizou as queixas apresentadas pelo PSD, acusando os sociais-democratas de estarem a procurar desviar as atenções dos principais problemas que afetam a região.
“Não conhecemos o teor da carta e sobre o teor da carta havemos, oportunamente, de pronunciarmo-nos. De qualquer forma, parece-nos que é, claramente, uma tentativa de desviar a atenção do essencial, das contas da SATA, das dívidas da região, com agravamentos muito significativos, quer num caso, quer noutro”, insistiu a deputada socialista.