Na reação à eleição de Ursula von der Leyen enquanto Presidente da Comissão Europeia, o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, sublinhou o papel fundamental da Política de Coesão no futuro mandato das instituições europeias.
“Em nome do Comité das Regiões Europeu, gostaria de felicitar Ursula von der Leyen pela sua eleição enquanto Presidente da Comissão Europeia.
“A legislatura que temos pela frente será preenchida por múltiplos desafios e é fundamental apresentar soluções políticas, institucionais e orçamentais com ambição e eficácia. As regiões e os municípios continuarão a desempenhar o seu papel, permanecendo no centro do trabalho da União, apresentando resultados concretos a todos os cidadãos, influenciando e aplicando a legislação da UE, mas também canalizando a maior parte do investimento público.
“Na sua Agenda Estratégica para 2024-2029, o Conselho Europeu sublinhou o objetivo essencial da coesão territorial, económica e social, que está consagrado nos nossos Tratados. Este objetivo não pode ser “letra morta” e deve tornar-se realidade. Por conseguinte, é essencial que uma Política de Coesão reformada e sólida permaneça um dos pilares centrais do futuro Quadro Financeiro Plurianual. Quer seja para concretizar a transição ecológica e digital, para contribuir para o desenvolvimento económico ou mesmo para preparar o futuro alargamento, uma Política de Coesão descentralizada e de base local para todas as regiões é fundamental.
“Por conseguinte, saudamos o facto de as orientações políticas hoje apresentadas sublinharem a importância de uma Política de Coesão reforçada, concebida em parceria com os órgãos de poder local e regional. Saudamos o compromisso assumido pela Presidente von der Leyen com uma “Política de Coesão reforçada” e estamos dispostos a cooperar para que essas palavras passem à ação. Contamos que seja apoiada por uma pasta de pleno direito e por um(a) Comissário(a) a ela dedicado(a). Enquanto assembleia política das autoridades locais e regionais, o Comité das Regiões Europeu prestará especial atenção a esta questão e aguarda com expectativa conhecer os planos detalhados para o futuro da principal política de investimento da União Europeia.
“A nossa ambição enquanto regiões e municípios é clara: temos o poder de proporcionar um futuro mais forte, mais justo e mais resiliente para a Europa. Com 70% da aplicação da legislação da UE, 3 mil milhões de euros na prestação de serviços públicos e mais de metade do investimento público, sabemos que o nosso papel não pode ser contornado. Representamos o terceiro pilar da democracia europeia e apreciamos o compromisso assumido de continuar a trabalhar com a nossa rede de conselheiros locais em toda a Europa para assegurar uma ligação mais estreita com a realidade quotidiana das pessoas. A nossa visão, adotada na 10.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, permanecerá a nossa bússola para o futuro”.