O líder do PAN/Açores considerou hoje que os açorianos esperam que os políticos tenham “um pouco mais [de] maturidade” do que na legislatura anterior, mas não adiantou o sentido de voto ao Orçamento do Governo Regional para 2024.
“É simplesmente o diálogo. É isso que, se calhar, falta à democracia açoriana. Os açorianos estão à espera que nós tenhamos um pouco mais [de] maturidade do que aquilo que tivemos na legislatura passada”, afirmou o líder do PAN/Açores, Pedro Neves, em declarações aos jornalistas.
O presidente do Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM, José Manuel Bolieiro, iniciou hoje uma ronda de audições aos partidos com assento parlamentar e parceiros sociais no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento Regional para 2024, que foi chumbado em 23 de novembro de 2023, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN, motivando a queda do executivo regional e a convocação de eleições antecipadas.
No final da reunião, Pedro Neves não adiantou que posição irá tomar relativamente ao Orçamento, que será apresentado em breve.
“Eu não estou a dar sentido de voto, apenas estou a dizer que entrámos naquela sala [onde decorreu a reunião com o líder do executivo açoriano] com o sentido de abertura e de diálogo”, afirmou.
“Agora, até ao diálogo, não quer dizer que estaremos a negociar ou não. É apenas a primeira conversa que tivemos com o Governo, obviamente, sem documento. [Agora] é esperar pelo documento, pela ante proposta”, acrescentou Pedro Neves.
Sobre as propostas do PAN relacionadas com a carreira dos técnicos auxiliares de saúde e as quotas de avaliação dos funcionários públicos, explicou que irão ficar “plasmadas no Orçamento”, tal como aconteceu com o documento que foi apresentado em novembro de 2023.
“O Governo disse que [o documento] iria ter essas duas rubricas também”, afirmou.
Segundo o líder do PAN/Açores, essa foi a resposta quando questionou acerca destas propostas, “que já foram aprovadas na legislatura anterior, mas têm que estar plasmadas no orçamento, porque, senão, não vão ser cumpridas”.
Pedro Neves salientou que o Governo “anuiu a ter já neste Orçamento retificativo” essas medidas “e não apenas no Orçamento de 2025”.
“Isso foi aquilo que o Governo disse que cumpria”, frisou.
Em 15 de março, o Programa do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) foi aprovado na Assembleia Legislativa Regional com votos a favor dos partidos que integram o executivo, as abstenções de Chega, PAN e IL, e contra de PS e BE.
O documento foi votado favoravelmente pelos deputados dos três partidos que formam o executivo (23 do PSD, dois do CDS e um do PPM), com a abstenção dos cinco eleitos do Chega, um do PAN e um do IL.