O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, afirmou estar muito agradado com a boa gestão da autarquia, que contribuiu para que em 2022 cerca de oito milhões de euros permanecessem nos bolsos dos cidadãos e das empresas do concelho.
O autarca, que falava na reunião ordinária da Assembleia Municipal, apresentou o resultado de uma série de medidas adotadas que “evidenciam uma gestão marcada pelo rigor das contas públicas, promovendo uma aposta no investimento público sustentável e diminuição da carga fiscal para com as famílias e empresas do concelho de Ponta Delgada” e que representam um alívio da carga fiscal de oito milhões de euros.
“Estamos orgulhosos das contas apresentadas e que evidenciam uma gestão responsável, que garante um apoio a todas as famílias e empresas do concelho de Ponta Delgada. O executivo da Câmara Municipal de Ponta Delgada vai continuar a promover uma estratégia de desenvolvimento da coesão social e económica de todas as 24 freguesias do concelho, contribuindo para aumentar a qualidade de vida de quem reside, trabalha ou visita o município de Ponta Delgada”, afirmou.
O Presidente lembrou que “a Câmara Municipal herdou uma situação de pandemia e, mesmo assim, assumiu o dever de promover o desenvolvimento de um concelho com melhor qualidade de vida, maior justiça social e preparado para responder a todos os desafios que os novos tempos apresentam”.
Por exemplo, em 2022 foi registada uma redução na receita da Derrama e da taxa da Participação Variável de IRS de cerca de 829 mil euros. Pela diminuição da taxa da Derrama de 1,5% para 1% devolveu-se às empresas cerca de 128 mil euros e pela diminuição da taxa da Participação Variável de IRS de 5% para 4%, devolveu-se às famílias cerca de 701 mil euros.
O valor de maior expressão no alívio da carga fiscal está relacionado com a manutenção da taxa do IMI nos mínimos legalmente admissíveis de modo a assegurar o compromisso de desonerar as famílias de mais encargos, o que representa uma perda para o município superior a cinco milhões de euros, enquanto no âmbito da aplicação do IMI familiar as famílias pouparam 161 mil euros.
Relativamente à isenção de taxas municipais, relacionadas com medidas de apoio às empresas devido à Covid-19, foi registada uma diminuição da receita municipal de 465 mil euros.
O programa REVIVA, destinado à reabilitação urbana, contribuiu com uma diminuição da carga fiscal de cerca de um milhão de euros.
O alívio da carga fiscal apenas foi possível devido à gestão rigorosa das contas da Câmara Municipal de Ponta Delgada, que ainda procedeu ao pagamento de três milhões de euros de dívida bancária e reduziu o prazo médio de pagamento a fornecedores, que diminuiu de 11 para 6 dias.
Todas estas medidas foram aplicadas apesar da diminuição das transferências do Orçamento de Estado para a Câmara Municipal de Ponta Delgada na ordem de 1,2 milhões de euros.
Destaque ainda que a Câmara Municipal de Ponta Delgada fechou o ano de 2022 com as maiores taxas de execução da receita e de despesa dos últimos anos.
Em 2022, a execução da receita fixou-se em 55.890.427,39 euros, ou seja, 107,10%, quando em 2021 a execução foi de 50.702.281,42 euros (101,10%), em 2020 foi de 46.604.729,25 euros (99,9%), em 2019 foi de 48.789.997,63 euros (101,1%), em 2018 de 46.231.957,57 euros (97,7%), em 2017 de 41 883 189,59 € (102,3%) e em 2016 de 32 444 892,42 (92%).
Por outro lado, a execução da despesa cifrava-se nos 45.182.895,96 euros, ou seja, 86,6%, quando em 2021 a execução foi de 40.606.400,34 euros (81%), em 2020 de 40.061.303,26 euros (85,8%), em 2019 de 42.749.526,07 euros (88,62%), em 2018 de 40.391.422,52 euros (85,3 %), em 2017 de 32 879 121,37 € (80,3%) e em 2016 de 30 196 036,75 € (85,6%).
A autarquia terminou o ano com um saldo de gerência de 10 707 531,43€.
