O presidente do Comité das Regiões Europeu considerou hoje, na Bélgica, que a Cimeira das Regiões e Municípios “é global porque é abrangente” na temática, tendo as Nações Unidas apontado que “os líderes locais são vitais para soluções globais”.
“Esta cimeira é global no seu público, mas também é global porque é abrangente. Nenhuma questão é deixada para trás: investimentos, digitalização, igualdade de género, participação juvenil, democracia, serviços públicos, meio ambiente, resiliência. Todas as questões essenciais para as nossas regiões e cidades”, afirmou Vasco Cordeiro.
O socialista e ex-presidente do Governo Regional dos Açores falava na sessão de abertura da 10.ª Cimeira das Regiões e Municípios, em Mons, na Bélgica, acrescentando que o evento “também é uma ponte com outras iniciativas fundamentais, como a conferência de reconstrução da Ucrânia, que acontecerá no final de junho, em Berlim, ou a preparação para as eleições europeias”, de 06 a 09 de junho.
“O nosso mundo enfrenta tempos emocionantes, desde conflitos e tensões geopolíticas a uma crise do custo de vida, ao aprofundamento das desigualdades e à tripla crise planetária do clima, da biodiversidade e poluição. As regiões e cidades europeias estão na linha da frente destes desafios e os líderes locais são vitais para soluções globais”, salientou, numa mensagem vídeo, António Guterres.
O secretário-geral das Nações Unidas advogou ser necessário “que as regiões e as cidades construam infraestruturas resilientes, criem empregos verdes, promovam a diversidade e construam laços sociais fortes dentro das comunidades”.
“Precisamos das vossas vozes e da participação ativa na paz e segurança, na reforma da arquitetura financeira global, na governação digital e muito mais”, apelou o antigo primeiro-ministro português que lidera a ONU, aos cerca de 3.500 participantes na cimeira, entre líderes locais e regionais e de organizações parceiras.
Na sua intervenção, Vasco Cordeiro lembrou que há 30 anos, não muito longe de Mons, “algumas centenas de autarcas e líderes regionais reuniram-se pela primeira vez para a sessão inaugural do Comité das Regiões Europeu”.
Citando um dos fundadores recentemente desaparecido, Jacques Delors, de que o objetivo do comité “era atrair cada cidadão individual para este grande empreendimento coletivo”, Vasco Cordeiro reforçou que a organização foi criada para ser “a voz de cada comunidade local e regional da União Europeia”.
“Mais do que nunca, mostramos que o papel das regiões e dos municípios é fundamental para reforçar a democracia e enfrentar os desafios que afetam a vida das pessoas em todo o mundo”, vincou.
O ministro-presidente da Valónia, Elio Di Rupo, destacou que “a Europa enfrenta hoje grandes convulsões e ameaças” e “nenhum Estado, região ou cidade pode enfrentar estes desafios sozinho”.
“Somos chamados a combinar todos os nossos pontos fortes e, enquanto autoridades locais e regionais, podemos contar com vantagens específicas: um conhecimento muito detalhado das realidades no terreno, capacidade de resposta, flexibilidade”, entre outras, declarou Di Rupo, defendendo que “é, portanto, essencial colocar as cidades e as regiões no centro do processo de tomada de decisão europeu”.
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, numa mensagem de vídeo, realçou que se viu “a importância dos órgãos de poder local e regional durante a pandemia” e quando abriram as “casas aos refugiados ucranianos” ou quando fornecem apoio “para a Ucrânia em guerra”.
“Vemos isso quando vocês apoiam estudantes Erasmus, recém-chegados e migrantes. As autoridades locais não só garantem o bom funcionamento de todos os serviços públicos, mas também aconselham os governos centrais e as instituições europeias sobre as formas mais eficazes de proteger os nossos cidadãos”, notou.
A 10.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios arrancou hoje em Mons, decorrendo até terça-feira, e no primeiro dia abordou o investimento da UE para uma transição justa, a digitalização, a igualdade de género e a integração.
No debate participaram Fatimetou Abdel Malick, presidente da região de Nouakchott, presidente da secção Africana da Organização Mundial das Cidades Unidas e Governos Locais, Sérgio Aguiar, presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Brasil), Brian Patrick Kennedy, presidente da Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (Estados Unidos da América), Rudi Vervoort, ministro-presidente da região Bruxelas-Capital, e Tetiana Yehorova-Lutsenko, presidente do Conselho Regional de Kharkiv (Ucrânia).
A cimeira assinalará ainda o 30.º aniversário do Comité das Regiões Europeu, instituído pelo Tratado de Maastricht.
O Comité das Regiões Europeu, criado em 1994, é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais dos 27 Estados-membros, sendo atualmente composto por 329 membros efetivos, dos quais 12 portugueses.
A Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios acontece de dois em dois anos e foi criada com o objetivo de garantir que os órgãos de poder local e regional contribuem plenamente para os debates mais relevantes na UE.