O líder parlamentar do PSD/Açores elogiou hoje o Programa do XIV Governo Regional e referiu que o executivo tem agora um “redobrado trabalho para retomar o percurso interrompido” em novembro de 2023, com o chumbo do Orçamento.
“O XIV Governo dos Açores tem a partir de hoje redobrado trabalho para retomar o percurso interrompido em novembro último. Mas hoje também é maior a motivação e a determinação em fazer ainda mais e melhor pelos Açores, porque sabemos que connosco estão a maioria dos açorianos, e é com eles e para todos que iremos trabalhar”, disse Bruto da Costa.
Segundo o social-democrata, em 2020 foi iniciado um processo “pela maioria não socialista representada neste parlamento de mudança nos Açores, com a política ao serviço das pessoas, da sua valorização e do cuidado que lhes é devido, e com a consciência do muito trabalho ainda por realizar e dos permanentes desafios” impostos pelo presente. Esta mudança, acrescentou, “foi entendida pelos açorianos como o melhor para o seu futuro”.
“Somos nós aqui, neste dia 15 de março de 2024, que vamos fazer uma opção determinante para o futuro dos Açores. São cada uma das senhoras e cada um dos senhores deputados que têm a responsabilidade de justificar ao povo açoriano a escolha que hoje fazem com o seu sentido de voto no programa do XIV Governo dos Açores”, rematou.
Na sua intervenção, Bruto da Costa não poupou críticas ao PS, afirmando que o partido “passou a campanha eleitoral a jurar a pés juntos que as grandes medidas deste governo da coligação seriam mantidas com um executivo socialista”.
“Passadas as eleições de 04 de fevereiro, o Partido Socialista dá o dito por não dito e anuncia o voto contra o Programa do Governo, que inclui, nem mais, nem menos, as tais medidas que antes jurava defender”, disse.
O líder da bancada social-democrata falava hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na ilha do Faial, no encerramento do debate do Programa do XIV Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), que está a ser discutido desde quarta-feira e é votado hoje.
Pelo CDS-PP, a deputada Catarina Cabeceiras considerou estar em causa “um Programa para todos”.
“A sustentabilidade continua a ser um princípio norteador destes documentos, na senda do que tem sido desenvolvido desde 2020. Razoabilidade e sustentabilidade financeira, nas políticas públicas, económicas, sociais e ambientais – é este caminho que pretendemos fortalecer”, disse.
No seu entender, as palavras de ordem para a gestão do arquipélago devem ser estabilidade, responsabilidade e governabilidade.
O deputado único do PPM, João Mendonça, considerou que o Governo Regional liderado por José Manuel Bolieiro “merece todo o apoio” e que o povo já o deu – não só em 04 de fevereiro, nas eleições regionais, como em 10 de março, nas legislativas nacionais.
“O povo votou maioritariamente o projeto da coligação porque a economia cresce, o emprego é o maior de sempre e os impostos os mais baixos de sempre”, afirmou.
João Mendonça lembrou o provérbio popular “depois da tempestade, vem a bonança” para afirmar que, no caso do Governo dos Açores, “depois do PS, vem a coligação”.
O novo executivo PSD/CDS-PP/PPM (partidos que governam a região desde o final de 2020) tomou posse em 04 de março, na sequência da vitória nas regionais de fevereiro, sem maioria absoluta, e tinha a sua primeira ‘prova de fogo’ no debate e votação do Programa, pois a reprovação do documento com maioria absoluta implicaria a demissão do executivo.
A coligação elegeu 26 deputados, enquanto o PS elegeu 23 deputados, o Chega cinco e o BE, o IL e o PAN um cada.
Depois das eleições, o PS e o BE o seu voto contra o Programa. Caso os cinco deputados do Chega votassem no mesmo sentido, haveria uma maioria absoluta (29 mandatos) e o documento seria chumbado, o que implicaria a demissão do executivo.
Hoje, o presidente do Chega/Açores anunciou que o partido vai abster-se na votação e que nos próximos dias será assinado um acordo com o PSD, deixando cair a reivindicação de fazer parte do Governo Regional, porque não anda “atrás de lugares”.
Inicialmente, o Chega, a terceira força política mais votada nos Açores, fez depender o sentido de voto da entrada do partido no executivo. Entretanto, passou a admitir um entendimento com o PSD, o maior partido da coligação.
As legislativas açorianas foram antecipadas na sequência do chumbo do Orçamento para 2024.