A Câmara de Ponta Delgada reforçou em cerca de 60% as verbas para as juntas de freguesia, de 1,85 milhões de euros em 2023 para 2,93 milhões em 2024, anunciou hoje o presidente do município.
“Estes protocolos que hoje assinamos com as juntas de freguesia – e em que aumentamos o valor das transferências orçamentais de 1,9 milhões para cerca de três milhões de euros -, revelam-se fundamentais para que as boas políticas económicas, sociais, culturais e ambientais se efetivem em todo o nosso concelho”, declarou Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado em nota de imprensa.
O autarca falava após a celebração dos primeiros contratos interadministrativos de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e 15 juntas de freguesia, numa cerimónia que teve lugar no salão nobre dos Paços do Concelho.
Pedro Nascimento Cabral referiu que o reforço da verba visa acompanhar o aumento das competências delegadas às juntas de freguesia.
Ainda de acordo com o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, o que se fez foi “aumentar as competências das juntas de freguesia, fazendo-as acompanhar do respetivo envelope financeiro”.
“Só assim é que nós conseguimos concretizar, de forma positiva, os instrumentos de política da Câmara Municipal de Ponta Delgada e das juntas”, frisou.
Pedro Nascimento Cabral explicou que se pretende criar “condições para que possa proceder à manutenção e limpeza dos caminhos, dos jardins e outros espaços públicos” e “implementar medidas de ação social”.
Os contratos interadministrativos de delegação de competências foram celebrados com as juntas de freguesia de São Sebastião, Fajã de Baixo, São Roque, Livramento, Santa Clara, Relva, Covoada, Feteiras, Ginetes, Sete Cidades, Pilar da Bretanha, Santa Bárbara, Capelas, São Vicente Ferreira e Capelas.