O tema da habitação tem estado na ordem do dia e está também na agenda do PS/Açores. Esta tarde, em Ponta Garça, os candidatos socialistas viram o avanço de obras em habitações abrangidas por fundos do PRR e renovaram o compromisso de continuar a apostar em soluções na habitação, nomeadamente com apoios para aquisição e arrendamento.
“É um contributo do Governo da República para melhorar as soluções de habitação nos Açores, mas é preciso fazer mais.”, reconhece Francisco César, salientando que “É preciso ajudar quem tem créditos habitação, quem tem casas e paga renda e vê esses valores, quer do crédito habitação, quer das rendas, a aumentar.”
Os Socialistas reconhecem a dificuldade de muitos em aceder ao crédito para aquisição de casa face às atuais circunstâncias, sobretudo os que estão em início de vida. Por isso, propõe que seja o Estado a assumir a garantia no crédito à habitação para todos até aos 40 anos de idade, dando não só uma ajuda à partida mas impedindo também que as pessoas sejam despejadas caso não consigam pagar a prestação.
O PS quer também impedir que haja pessoas a viver em condições indignas, tendo para isso um Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que promove soluções habitacionais para pessoas sem capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. É este o caso de mais de 3500 famílias já identificadas, com Estratégias Locais de Habitação validadas em 17 municípios açorianos, 14 dos quais com acordos já assinados.
Há também soluções para quem paga rendas, com uma especial atenção as jovens. O objetivo é melhorar a abrangência dos programas já em curso, como é o caso do apoio ao arrendamento para estudantes deslocados, que os socialistas querem tornar acessível a todos, independentemente de terem ou não bolsa de estudo, medida que poderá aplicar-se a muitos açorianos a estudar longe de casa.
O cabeça de lista socialista pelo círculo eleitoral dos Açores explica também as mudanças no Porta 65, “um programa que, com os seus valores alterados em termos de teto, pode apoiar mais famílias jovens a conseguirem pagar uma renda. Queremos ainda tornar a atualização de rendas mais justa, ao incluir a evolução dos salários nos critérios de atualização em anos com inflação superior a 2%.”
Francisco César reforça a meta traçada pelo PS de atingir, a médio prazo, 5% de parque público e salienta a necessidade de dar continuidade a soluções que passem pelo investimento público. “Um direito fundamental como a habitação não pode ser deixado à mercê dos mercados. Esta é uma das áreas em que são mais evidentes os contrastes entre a esquerda e direita”, esclarece.