O presidente do PSD/Açores e líder da coligação PSD/CDS/PPM, José Manuel Bolieiro, transmitiu hoje ao representante da República para a região que pretende formar um governo de maioria relativa e afastou a possibilidade de acordos com outros partidos.
“Eu fui claro e objetivo nesta audição: assumiria uma governação de maioria relativa, liderando a coligação PSD/CDS/PPM e mais do que isso não foi dito, porque verdadeiramente não admito outra solução que não esta, razão pela qual assumi na noite eleitoral este compromisso de lealdade no quadro da coligação, que foi submetida a eleições e ganhou as eleições legislativas regionais”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
José Manuel Bolieiro falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à saída de uma audição com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino.
A coligação PSD/CDS/PPM venceu as eleições regionais, no dia 04, com 43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.
O PS, que elegeu 23 deputados, já revelou que iria votar contra o Programa do Governo da coligação e o Chega, que elegeu cinco, disse que só viabilizaria o Programa do Governo se integrasse o executivo e se CDS-PP e PPM ficassem de fora.
Questionado sobre um eventual chumbo do Programa do Governo, sem ter maioria absoluta na Assembleia Legislativa, o líder regional social-democrata insistiu que a coligação obteve “uma inequívoca vitória eleitoral”, que “deu legitimidade democrática ao projeto político” para continuar a governar.
“Continuo disponível para cumprir uma missão democrática de respeito pelo povo dos Açores e pelo legítima funcionalidade das instituições autonómicas. Assumirei a minha responsabilidade, cada um assumirá a sua responsabilidade. Creio que nós não podemos impor uns aos outros o respeito do bom funcionamento das instituições através do exercício de chantagem”, apontou.
José Manuel Bolieiro garantiu que a coligação entre PSD, CDS-PP e PPM está “coesa” e que não houve negociações com o Chega.
“Com mandato meu ou comigo próprio eu nunca fiz conversações durante este período, nem antes de 04 de fevereiro, nem após 04 de fevereiro, a não ser com os líderes da coligação. Ponto final”, sublinhou.
Questionado sobre se preferia que o Programa do Governo fosse votado antes ou depois de 10 de março, data das eleições legislativas nacionais, o dirigente social-democrata disse apenas que verá “o que o calendário determina”.
“Eu, nesta matéria, farei na defesa do interesse do funcionamento das instituições autonómicas e não no interesse partidário, nem sequer nos jogos palacianos”, frisou.
Quanto à distribuição de pastas pelos três partidos da coligação, num futuro governo, Bolieiro disse que a decisão será sua e que só será anunciada quando entender, mas garantiu lealdade para com os parceiros.
“Eu sou uma pessoa leal com os compromissos, comprometido com a vontade do povo. Este projeto político não serve o interesse partidário de nenhum dos três partidos, serve a missão democrática e autonómica de servir os Açores e os açorianos numa governação pela estabilidade”, vincou.
O representante da República dos Açores deverá indigitar o novo presidente do Governo Regional na terça-feira, depois de ouvir todos os partidos com representação parlamentar na região.
De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.
O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa, cuja instalação está marcada para quinta-feira.
Em 2020, o PS venceu as eleições, sem maioria absoluta, mas Pedro Catarino indigitou como presidente do Governo Regional o líder do PSD/Açores, que formou uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP e PPM e assinou acordos de incidência parlamentar com Chega e IL, que lhe garantiam 29 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa dos Açores.
O deputado único da IL e o deputado independente (ex-Chega) rasgaram os acordos em março de 2023 e a proposta de orçamento da região para 2024 foi chumbada, em novembro, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas.
