A Assembleia Legislativa Regional aprovou hoje por maioria a criação de um Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores, designado por G2A, apresentado pela Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia.
O diploma foi aprovado com 24 votos a favor do PS, 21 do PSD, dois do CDS-PP, dois do PPM, um do Chega, um da IL, um do PAN e um do deputado independente, tendo tido dois votos contra do BE, durante o plenário do parlamento açoriano, que está a decorrer na Horta.
Na apresentação do diploma, o presidente da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia, o socialista Francisco Coelho, avançou que a criação daquele “órgão qualificado e consultivo” partiu do CDS-PP.
“[Trata-se de] criar um órgão qualificado e consultivo de apoio em colaboração com os órgãos de governo própria da região ao nível da geoestratégia e geopolítica. Pensamos que esse órgão, tal como acabou por ficar configurado, será útil e uma mais-valia para o nosso sistema autonómico”, afirmou.
O presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) defendeu a importância do futuro órgão, que vai potenciar a “massa crítica instalada nos Açores”, destacando a importância geoestratégica do arquipélago para a “economia do futuro”.
“Se associarmos ao nosso território as componentes marítimas e espacial muda de figura, de forma radical, a dimensão dos Açores e a sua importância. E se juntamos as competências científica, tecnológica e de investigação mais impacto os Açores têm quanto ao futuro”, afirmou José Manuel Bolieiro.
Segundo o decreto legislativo regional aprovado, o G2A “tem por missão o aconselhamento dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores nas componentes geopolítica e geoestratégica, nomeadamente quanto à adoção de políticas que revertam em mais-valias económicas, financeiras, científicas e sociais para região”.
O Conselho pode ainda emitir pareceres sobre as parcerias nacionais e internacionais de investimento que permitam aos Açores “rentabilizar os seus ativos” e “apresentar propostas, justificando, cenários de evolução das políticas internacionais, com avaliação dos pontos fortes e dos pontos fracos de determinada geopolítica”.
O G2A vai ser presido pelo presidente da Assembleia Regional e composto por um membro do Governo dos Açores, um representante de cada partido político com assento parlamentar, um representante da Universidade dos Açores e cinco personalidades de “reconhecido mérito” a eleger pelo parlamento regional.