A conferência de líderes do parlamento dos Açores decidiu hoje adiar o plenário de dezembro, devido à convocação do Conselho de Estado e à possível dissolução da Assembleia Regional, na sequência da crise política que se vive no arquipélago.
“Na sequência da convocação do Conselho de Estado para 11 de dezembro próximo, a conferência de líderes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, reuniu esta tarde e decidiu adiar o próximo período legislativo, agendado para a semana de 12 a 15 de dezembro, ficando a aguardar a decisão de Sua Excelência o Presidente da República”, lê-se num comunicado à imprensa, divulgado pelo parlamento açoriano.
Na nota não é indicada nenhuma nova data para o plenário deste mês.
A decisão dos líderes parlamentares surge na sequência das audiências realizadas na quinta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, aos oito partidos com assento no parlamento dos Açores (PS, PSD, CDS, PPM, BE, CH, IL e PAN) e ao deputado independente (ex-Chega), acerca da situação política na região após o chumbo do Plano e Orçamento para 2024.
De acordo com o Lei de Enquadramento Orçamental dos Açores, o executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, ainda teria a possibilidade de apresentar um segundo orçamento, num prazo máximo de 90 dias, mas a maioria dos partidos defendeu perante Marcelo Rebelo de Sousa a realização de eleições antecipadas o mais rapidamente possível como solução para a crise política.
Após as audiências, o Presidente da República convocou para 11 de dezembro uma reunião do Conselho de Estado, estando em cima da mesa uma provável dissolução do parlamento regional e convocação de eleições antecipadas.
Já hoje de manhã, a Comissão de Aprofundamento da Autonomia do parlamento dos Açores também suspender os trabalhos, devido à crise política e ao possível cenário de dissolução da Assembleia Regional.