A secretária regional da Educação nos Açores disse hoje que o atual executivo de coligação (PSD/CDS-PP/PPM) aumentou o investimento no setor em comparação com 2019 e que um total de 419 funcionários “viram a sua situação laboral estabilizada”.
“O BE tenta passar aqui uma ideia de que há um desinvestimento deste Governo [Regional] na área da Educação. Nada mais falso, minhas senhoras e meus senhores. Por comparação com 2019, à data de hoje, nós temos mais pagamentos de educação no valor de 40 milhões de euros do que eram pagos em 2019”, afirmou Sofia Ribeiro na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, durante o debate de urgência sobre “Serviços públicos essenciais” pedido pelo BE.
Segundo a governante, “são mais 25% e isso implica e dá bem nota do grande esforço deste Governo no que concerne à política social, com grande reforço na área da educação e também na área da saúde”.
Sofia Ribeiro observou que o investimento do executivo açoriano na educação se reflete em inúmeras áreas, como no pessoal de ação educativa e docente.
Em relação ao investimento feito em pessoal de ação educativa na região, tendo também como referência o ano de 2019, a governante adiantou que estão atualmente no quadro mais 419 pessoas (74 técnicos superiores, 11 técnicos de informática, 11 assistentes técnicos e 323 assistentes operacionais).
“São 419 pessoas que viram a sua situação laboral estabilizada e que nessa sequência também dão mais estabilidade às nossas escolas, que é o que nós necessitamos”, declarou.
Em relação a pessoal docente, Sofia Ribeiro disse que, com a revisão dos concursos, foram 572 os professores que ganharam estabilidade em lugares no quadro regional.
No arranque do ano letivo 2023/2024, a região passou para uma dependência estrutural de “menos de 10% de contratados”, salientou.
“Os números evidenciam, ao contrário do que o senhor deputado [do BE, António Lima] quis fazer passar nesta casa, que nós temos um efetivo investimento nas nossas escolas. Trabalho que continuará e está a ser feito em progresso e em acompanhamento da situação de cada uma das nossas escolas”, concluiu.
A responsável pela pasta da Educação no arquipélago dos Açores, que falava no segundo dia do último plenário do parlamento dos Açores, na Horta, antes do debate do Plano e Orçamento para 2024 (agendado para novembro), respondia ao deputado do BE, António Lima, que, na sua intervenção, referiu que “serviços públicos como a saúde e [a] educação, são das matérias mais importantes para as populações de qualquer lugar do mundo”.
No caso concreto da educação, apontou que o Governo Regional dos Açores “está a falhar”.
“Assistimos a uma avalanche de problemas no início do ano letivo. Muitos dos problemas são tão somente consequência das opções do Governo. Com a agravante de algumas serem recorrentes. Faltam muitos assistentes operacionais nas escolas. E isso coloca em causa o seu funcionamento”, afirmou.
Segundo António Lima, a situação referida “coloca em causa a segurança das crianças e da comunidade educativa” e também a qualidade do sistema educativo.
“Chegam-nos diariamente relatos e apelos dramáticos sobre a falta de assistentes operacionais”, apontou também o deputado do BE na sua intervenção.