A IL propôs hoje a introdução de um círculo de compensação nacional que elegeria 40 deputados, mantendo os atuais 230, tendo como objetivo “resolver o problema dos votos desperdiçados” e “dar voz” a quem não tem tido representação política.
Em conferência de imprensa no parlamento, o presidente da IL e o líder parlamentar liberal, Rui Rocha e Rodrigo Saraiva, respetivamente, apresentaram o projeto de lei para a criação de um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas, que será uma das prioridades de agendamento do partido após o processo orçamental que se inicia este mês.
“Portugal tem hoje cidadãos de segunda em matéria de representação política. Há um Portugal de segunda, que vive esquecido, abandonado, silenciado em matéria de representação politica”, afirmou Rui Rocha.
Dando como o exemplo o cálculo de 730 mil votos nas eleições legislativas de 2022 que não elegeram qualquer deputado, ou seja, “votos desperdiçados”, Rodrigo Saraiva explicou que a IL justificou a introdução do círculo de compensação alegando que “todos os votos contam”.
A proposta da IL, após os exercícios que fez com base nos números de legislativas passadas, prevê que este círculo de compensação eleja 40 deputados, mantendo-se os atuais 230 mandatos na Assembleia da República, obrigando a uma redistribuição de lugares.
Desafiando os restantes partidos políticos a viabilizarem esta proposta na generalidade, os liberais mostraram “total abertura” para afinar o projeto de lei na especialidade.
“O desafio que eu faço aos partidos políticos representados na Assembleia da República, nomeadamente ao PS e PSD que pela sua dimensão podem contribuir de forma mais decisiva para a aprovação desta medida, é que olhem para esta proposta com abertura, sem hipocrisia, com uma verdadeira vontade de transformação do país. Da parte da IL aquilo que nós afirmamos é total disponibilidade para discutir esta proposta, para aceitar as sugestões que possam melhorar esta proposta. Uma total vontade que todos os votos possam contar”, enfatizou Rui Rocha.
Segundo Rodrigo Saraiva, este novo círculo de compensação ajudaria a combater a abstenção e traria mais pluralismo ao parlamento. O objetivo, disse, é que “aquilo que tem funcionado muito bem nos Açores” funcione na Assembleia da República.
A proposta dos 40 mandatos atribuídos por este círculo é, segundo as contas do partido, o número que permitiria mitigar o problema.
Para concretizar esta proposta seria necessário, segundo Rodrigo Saraiva, “que praticamente todos os círculo cedam algum mandato”, com a exceção daqueles que têm apenas dois e que se manteriam iguais.
“Não seríamos de todo os mais beneficiados”, assegurou o líder parlamentar liberal, dando como exemplo que, apesar de o partido, com as contas das últimas eleições, ganhar três deputados com a introdução deste círculo, ele próprio não teria sido eleito pelo círculo de Braga.
De acordo com a simulação do partido, se tivesse havido um círculo de compensação nas últimas legislativas, o mais beneficiado seria o CDS-PP, que teria mantido a sua representação parlamentar, assim como o RIR que teria conseguido uma estreia na Assembleia da República, sendo os mais prejudicados os dois maiores partidos, especialmente o PS que não teria conseguido a maioria absoluta.