O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) considerou hoje que existe uma “crescente carência” de professores com habilitação profissional para suprir as necessidades das escolas no ano letivo 2023/2024.
Em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, o líder do SDPA, António Fidalgo, referiu que existe uma “gravidade incontornável da crescente carência de professores com habilitação profissional para suprir as necessidades das escolas”, que recorrem cada vez mais a pessoas que “não possuem habilitação para a docência e que, no limite, podem apresentar habilitações inferiores a licenciatura”.
O dirigente sindical enumerou ainda a “falta de um combate efetivo à instabilidade e à precariedade laboral”, a “insuficiência de incentivos” de apoio aos professores e o acumular de tarefas burocráticas “infindáveis e, por vezes, redundantes”, como responsáveis por desviar os docentes “da nobre missão que é ensinar”.
Numa análise à falta de docentes, António Fidalgo considerou que “não se pode deixar de salientar que existem dificuldades no que respeita ao apuramento das necessidades de horários das diferentes escolas”.
Segundo o dirigente, este facto “origina discrepâncias entre os quadros de apuramento de vagas disponibilizadas” para os concursos.
António Fidaldo referiu também que, no ano letivo 2023/2024, o Governo Regional “recorreu a 589 docentes contratados a termo resolutivo, no entanto, vinculou apenas 143 docentes, eternizando assim a condição de precariedade laboral dos docentes na região”.
“A falta de professores agravou-se face ao ano letivo anterior e é já transversal aos diversos grupos disciplinares e às diferentes ilhas, inclusivamente, em escolas dos maiores centros urbanos”, disse.
O SDPA defendeu que “é essencial que se proceda a uma revisão do regulamento de concursos que permita corrigir alguns dos constrangimentos já referenciados por este sindicato desde 2019”.