O presidente da Assembleia Legislativa dos Açores admitiu hoje que se «deve ponderar» a «dimensão do parlamento» açoriano e considerou «legítima» a possibilidade de iniciativas de cidadãos concorrerem às eleições regionais.

No encerramento do colóquio «A Autonomia Açoriana no Portugal Democrático: Balanços e Perspetivas”, Luís Garcia afirmou que uma «democracia madura não pode recear o funcionamento das instituições» e defendeu a importância de «avaliar se os modelos existentes continuam a responder, da melhor forma, às necessidades dos açorianos».

«É nesse quadro que podemos, sem dramatismos nem ideias preconcebidas, ponderar também a dimensão do parlamento. O objetivo não pode ser alterar por alterar. Tem de ser perceber se podemos melhorar, se podemos tornar as instituições mais eficazes e se os recursos públicos estão organizados da forma que melhor serve os cidadãos», declarou o presidente do parlamento açoriano na aula-magna da Universidade dos Açores (UAc), em Ponta Delgada.

Luís Garcia destacou, contudo, que a reflexão sobre a Assembleia Regional «deve salvaguardar sempre a capacidade legislativa e fiscalizadora», a «representação de todas as ilhas» e a «pluralidade política».

«A dimensão e o funcionamento dos órgãos de governo próprio e da administração pública regional são matérias que merecem reflexão. Bem sei que são temas sensíveis», reconheceu.

A Assembleia Regional dos Açores é composta por 57 deputados eleitos por nove círculos eleitorais, um por cada ilha, mais um círculo de compensação.

O presidente do parlamento açoriano defendeu que os «partidos políticos não podem ter o monopólio da participação» e que a «participação democrática pode e deve ser enriquecida» através da «criação de oportunidades» para que os cidadãos «se envolvam na vida política».

«Considero legítimo e necessário discutir o alargamento das formas de participação política, incluindo a possibilidade de iniciativas de cidadãos nos processos eleitorais regionais, à semelhança do que já existe no plano municipal».

Alertando que não se devem «ignorar os sinais de afastamento entre cidadãos e instituições», Luís Garcia (PSD) afirmou que «não há autonomia verdadeiramente forte» se os «açorianos não sentirem, em todas as ilhas, que fazem parte do mesmo projeto».

«As assimetrias persistentes, a desigualdade de oportunidades e o afastamento entre ilhas não fragilizam apenas o desenvolvimento regional. Podem fragilizar o próprio sentido da autonomia», insistiu.

O presidente do parlamento açoriano disse ainda ser «possível racionalizar recursos, reduzir burocracia» para «tornar a administração pública mais ágil, eficiente e produtiva».

No encerramento do colóquio estava prevista a intervenção do presidente do Governo dos Açores, mas José Manuel Bolieiro não marcou presença por motivos de saúde, segundo a organização.

O colóquio sobre os 50 anos da autonomia região, que decorreu entre segunda-feira e hoje, foi organizado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) e Universidade dos Açores (UAc), através do Centro de Humanidades (CHAM).

 

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