O PS/Açores entregou um requerimento no parlamento regional para obter informação sobre os valores gastos pelo Governo Regional, desde 2021, na contratação de estudos, consultadoria e outras prestações de serviços a entidades fora da Região, foi hoje anunciado.
A iniciativa do grupo parlamentar do PS/Açores pretende conhecer os contratos celebrados, os respetivos valores, objeto e procedimentos utilizados, bem como, nos casos de estudos, pareceres, assessorias e consultadoria, a fundamentação para o recurso a entidades externas, adianta o partido, em nota de imprensa.
O PS/Açores defende a necessidade de “uma utilização criteriosa dos recursos públicos e a valorização das competências técnicas existentes nos Açores”, justifica ainda.
Para a deputada socialista Sandra Costa Dias, citada na nota, “o recurso a entidades externas pode ser necessário e justificado em determinadas áreas, mas importa assegurar que a Região aproveita devidamente os recursos humanos, o conhecimento e as competências técnicas de que dispõe”.
A parlamentar recorda que o Orçamento da Região para 2026 determina que não se deve recorrer a estudos, pareceres e consultadoria externa em áreas para as quais existam quadros técnicos disponíveis nos serviços e organismos da Administração Pública Regional.
“Valorizar as competências existentes nos Açores é também uma questão de boa gestão dos recursos públicos. Por isso, importa conhecer a dimensão desta contratação, os valores envolvidos e as áreas em que tem sido utilizada”, afirma ainda Sandra Costa Dias.
