O Chega/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre o ponto de situação do concurso para as obras de reabilitação da Escola Básica e Secundária das Flores, cujo prazo para apresentação de propostas terminou a 19 de setembro.
Segundo o partido, os deputados do Chega/Açores enviaram um requerimento ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) para obter esclarecimentos sobre o processo, justificando que a intervenção foi “há vários anos identificada como necessária” e constava dos Planos Regionais Anuais de 2025 e 2026.
“No entanto, nada se sabe acerca do concurso nem da obra”, critica o Chega/Açores, que pretende saber o ponto de situação do concurso, o número de propostas recebidas e a previsão para o início dos trabalhos.
Os deputados do Chega querem ainda saber se o Governo Regional mantém a previsão de iniciar os trabalhos ainda em 2026 e, caso o concurso tenha ficado novamente sem propostas válidas, que medidas serão tomadas para garantir a concretização da obra, explica o partido numa nota de imprensa.
Em julho de 2025, o Governo Regional tinha lançado um concurso público para a empreitada, com um preço base de 520 mil euros.
O procedimento não avançou, tendo sido lançado um novo concurso em 2026, desta vez com um valor base de 620 mil euros, mais 100 mil euros do que o procedimento anterior, recorda o partido.
Para o deputado José Paulo Sousa, a situação “é inadmissível”, tendo em conta que “persistem os problemas” no edifício, nomeadamente “infiltrações de água”, alertando que a escola “precisa urgentemente de obras para garantir condições adequadas a alunos, professores e funcionários”.
O parlamentar considera também importante perceber a razão de o primeiro concurso público ter ficado deserto.
“Não basta anunciar obras e inscrevê-las nos planos regionais. É preciso passar das promessas à execução. Os alunos e os profissionais da escola não podem continuar à espera de uma solução que tarda em chegar”, sublinha o deputado, citado na nota.
José Paulo Sousa defende que “o Governo tem de explicar o que está a impedir o avanço dos trabalhos” e dar “respostas, prazos concretos e, acima de tudo, obras feitas”.
