O Governo açoriano assinala hoje os 15 anos da aprovação do diploma que estruturou o Parque Marinho dos Açores, apresentando uma nova identidade visual destinada a reforçar o reconhecimento desta área de proteção junto da população.
Atualmente, as áreas marinhas protegidas do Parque abrangem 30% do mar dos Açores.
A 28 de setembro de 2011, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou o diploma que estruturou o Parque Marinho dos Açores (PMA), reunindo áreas marinhas protegidas oceânicas num instrumento de proteção e gestão do património natural marinho da Região.
Embora a conservação marinha nos Açores tenha começado décadas antes, a criação desta estrutura representou “um marco” no percurso da proteção do oceano, destaca o Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), numa nota de imprensa.
Ao longo dos últimos 15 anos, o enquadramento legal do Parque foi sendo atualizado.
Desde 2019, o Governo Regional tem liderado, no âmbito do programa Blue Azores, o processo de revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA). Com a entrada em vigor da nova legislação, em janeiro de 2026, o Parque passou a integrar áreas marinhas protegidas oceânicas que abrangem aproximadamente 287 mil quilómetros quadrados.
Esta evolução “afirma os Açores como uma referência na conservação marinha e reflete o compromisso da Região com uma proteção assente no conhecimento científico, na participação dos utilizadores do mar e na gestão sustentável dos seus recursos”, sublinha ainda.
Segundo o secretário regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, citado na nota, assinalar os 15 anos do Parque significa “reconhecer o percurso percorrido na proteção do oceano” e, simultaneamente, “olhar para o presente e para o futuro”.
Mário Rui Pinho assinala ainda que “o Parque Marinho dos Açores protege hoje 30% do nosso mar e assume um papel fundamental na conservação do património natural da Região”.
“O mar é indissociável dos Açores, das nossas comunidades e da nossa economia, e a sua proteção é essencial para garantir um futuro sustentável”, salienta o secretário regional do Mar e das Pescas.
De acordo com a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, a nova identidade visual do Parque Marinho dos Açores “é inspirada na riqueza natural do mar dos Açores”.
O logótipo reúne a cauda de um cachalote, uma jamanta, as ondas do mar e uma ave marinha, representando a diversidade da vida ligada ao oceano, desde as profundidades até à superfície.
No conjunto, “os elementos formam uma impressão digital. A imagem evoca a ligação dos açorianos ao mar, o contributo das comunidades para a construção do Parque e a responsabilidade partilhada pela sua proteção”, adianta o Governo dos Açores.
O executivo açoriano reafirma “o compromisso de assegurar a implementação e a gestão efetiva do Parque Marinho dos Açores, para que a proteção do mar produza benefícios duradouros para o património natural e para a Região”.
