Quando, a 28.09.2016, foi criado o Comissariado dos Açores para a Infância nem todos compreenderam a dimensão do passo que estava a ser dado. Houve dúvidas e reservas relativamente ao papel que esta nova estrutura poderia desempenhar num sistema já constituído por múltiplas entidades.
Dez anos depois, dificilmente alguém colocará em causa a sua importância para a consolidação da rede regional de promoção dos direitos e proteção das crianças. O que começou por ser uma aposta inovadora tornou-se uma referência técnica, um espaço de apoio especializado e um parceiro reconhecido por todos os que assumem a responsabilidade de proteger crianças.
Nos Açores, a distância não se mede apenas em quilómetros. A descontinuidade geográfica cria desafios permanentes à articulação entre serviços e profissionais. Foi precisamente aqui que o Comissariado encontrou uma das suas maiores razões de ser: aproximar pessoas e instituições.
Ao longo desta década, a atividade desenvolvida junto das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens permitiu construir uma relação de verdadeira proximidade, que não se traduz apenas em reuniões de trabalho, visitas institucionais, formações especializadas ou supervisões técnicas. Traduz-se em compreender as especificidades de cada território e comunidade, conhecer os membros e os apoios técnicos das CPCJ pelo nome próprio, valorizar o empenho de quem concilia esta missão com outras funções profissionais e reconhecer o desgaste emocional inerente a decisões que impactam na vida das crianças e famílias.
Quem trabalha nesta área sabe que não existem respostas simples para problemas complexos. Há situações particularmente exigentes e decisões que não podem esperar. Nesses momentos, saber que existe alguém disponível para ouvir, refletir em conjunto e apoiar tecnicamente faz a diferença. Foi essa a identidade que o Comissariado procurou afirmar: a de uma estrutura próxima, acessível e presente, em qualquer dia e a qualquer hora, sempre que o melhor interesse da criança assim o exija.
Esta disponibilidade constitui uma das marcas mais distintivas do nosso trabalho e uma das razões pelas quais se construíram relações de confiança sólidas com as CPCJ de toda a Região.
Mas a história destes dez anos não se escreve apenas ao lado das CPCJ. O Comissariado tem sido também um facilitador de parcerias entre entidades que partilham responsabilidades na proteção da infância. A articulação com as entidades com competência em matéria de infância e juventude, o Ministério Público e os tribunais tem contribuído para respostas mais coordenadas, eficazes e centradas nas necessidades das crianças e famílias. Porque proteger uma criança é uma responsabilidade coletiva que exige conhecimento técnico, cooperação institucional e capacidade de trabalhar em rede.
O foco, contudo, nunca esteve nas instituições, mas sempre nas crianças. Em cada parecer, formação, reunião ou projeto desenvolvido existe um objetivo comum: promover o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento integral de cada criança nos Açores.
O futuro colocará novos desafios. As questões relativas à saúde mental, ao desenvolvimento neurodivergente, ao mundo digital, às vulnerabilidades sociais e às transformações familiares exigirão respostas cada vez mais qualificadas e integradas. Mas a experiência acumulada ao longo desta década permite encarar esse futuro com confiança.
Celebrar o 10.º aniversário do Comissariado dos Açores para a Infância é celebrar uma rede de pessoas comprometidas com uma missão comum. E essa será, certamente, a maior herança destes primeiros dez anos e o melhor ponto de partida para os próximos.
Mónica Domingues: Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e Psicologia da Educação, integra a Equipa Técnica Operativa do Comissariado dos Açores para a Infância desde fevereiro de 2017
