O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues considerou hoje que a nova estratégia da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas (RUP) pode marcar “uma nova fase de afirmação dos Açores e das RUP na União Europeia”.
Para André Franqueira Rodrigues, “esta estratégia assenta num melhor reconhecimento do valor geoestratégico destas regiões no quadro da UE e numa mudança de paradigma na forma como é encarado o contributo que podem dar ao conjunto da União”.
“É importante que Bruxelas reconheça, com instrumentos concretos, aquilo que defendemos há muito: a posição dos Açores é uma vantagem para Portugal e para a Europa”, reforçou.
A delegação socialista portuguesa ao Parlamento Europeu sublinha, em comunicado, que a estratégia apresentada assenta em quatro eixos – valor geoestratégico, competitividade, resiliência e coesão social – e é acompanhada por um pacote regulamentar especificamente dedicado às RUP, com adaptações da legislação europeia em áreas como a agricultura, pescas, ambiente e florestas, fiscalidade e migração.
“Durante muito tempo, as regiões ultraperiféricas foram tratadas como um caso à parte, quase como uma exceção a gerir. Esta estratégia inverte essa lógica e reconhece, finalmente, que os Açores e as demais RUP são ativos estratégicos genuínos para a projeção da Europa no mundo”, afirmou o eurodeputado socialista açoriano, citado no comunicado.
André Franqueira Rodrigues sustentou que “os Açores não são apenas uma região distante do continente europeu: são uma plataforma da União no centro do Atlântico, com valor para a segurança, para o mar, para o espaço, para a ciência e para a resposta às alterações climáticas”.
O eurodeputado destaca o papel atribuído às RUP na segurança marítima, economia azul, investigação, espaço e defesa.
No caso dos Açores, a estratégia identifica concretamente as infraestruturas espaciais de Santa Maria e do sistema Galileo, e prevê a participação das RUP da Macaronésia – Açores, Madeira e Canárias – nos trabalhos para uma futura estratégia macrorregional do Atlântico, acrescenta.
Franqueira Rodrigues defende que esse reconhecimento “deve traduzir-se em investimento, emprego e novas oportunidades para quem vive na Região”.
“A estratégia prevê ainda maior atenção à conectividade aérea e marítima, aos portos, à agricultura e segurança alimentar, à economia azul e às energias renováveis, bem como ao emprego jovem, habitação acessível e combate à saída de jovens das RUP. A própria Comissão identifica o declínio demográfico e o envelhecimento como desafios particularmente relevantes para os Açores”, lê-se na nota.
Para André Franqueira Rodrigues, o passo dado pela Comissão é positivo, mas terá de ser acompanhado por meios financeiros e por verdadeira diferenciação das políticas europeias.
“O valor geoestratégico dos Açores deve servir para reforçar a posição da Europa no mundo, sim. Mas tem de servir também para melhorar a vida de quem aqui vive: criar emprego, fixar jovens, reforçar a competitividade das empresas e garantir melhores condições de vida”, defendeu.
O eurodeputado socialista garantiu que acompanhará no Parlamento Europeu a concretização da estratégia, a negociação do pacote regulamentar e do próximo orçamento europeu.
O executivo comunitário adotou na quinta-feira uma comunicação sobre as RUP que inclui uma estratégia e um pacote regulamentar, propondo este adaptações específicas da legislação da União Europeia (UE), “a fim de melhor refletir as realidades e os condicionalismos únicos das regiões ultraperiféricas”.
As propostas, considera Bruxelas, são adaptadas às necessidades das regiões em causa e abrangem domínios como a agricultura, a silvicultura, as pescas, a migração e a fiscalidade.
A nova estratégia para as RUP ambiciona impulsionar o desenvolvimento socioeconómico destas regiões e ajudar os seus cidadãos a tirarem o máximo partido dos pontos fortes únicos e da importância geoestratégica das suas regiões.
A proposta tem de passar pelo crivo do Parlamento Europeu e do Conselho da UE para entrar em vigor.
