Quando um casal com filhos se divorcia, uma das principais preocupações é saber como ficará organizada a vida das crianças. Com quem vão viver? Quanto tempo passarão com cada progenitor? E quem pagará as despesas?
O divórcio põe fim ao casamento, mas não aos deveres dos pais. Ambos continuam responsáveis pelo sustento, educação, saúde e bem-estar dos filhos, mesmo quando passam a viver em casas diferentes.
Em regra, as questões de particular importância para a vida dos filhos são decididas em comum. Já as decisões do dia a dia cabem, normalmente, ao progenitor com quem a criança se encontra.
Quanto à residência, não existe uma solução única. A criança pode residir habitualmente com um dos pais, mantendo convívios com o outro, ou em regime de residência alternada, passando períodos de tempo com ambos.
A residência alternada não exige necessariamente uma divisão igual do tempo, nem depende obrigatoriamente do acordo dos pais. O tribunal pode determiná-la quando corresponda ao superior interesse da criança, ponderando as circunstâncias concretas de cada família.
Quanto às despesas, ambos os progenitores devem contribuir de acordo com as suas possibilidades económicas e as necessidades dos filhos. Não existe uma regra que imponha sempre uma divisão de 50% para cada um.
Mesmo em residência alternada, pode haver lugar ao pagamento de uma pensão de alimentos, nomeadamente quando exista uma diferença significativa entre os rendimentos dos pais. As despesas de saúde, educação e outras despesas extraordinárias devem também ficar reguladas.
Um acordo claro quanto a horários, férias, feriados, transportes e despesas pode evitar muitos conflitos. Se os pais não chegarem a acordo, caberá ao tribunal fixar o regime que melhor salvaguarde o interesse dos filhos.
Em suma, o divórcio altera a organização da vida familiar, mas não diminui as responsabilidades parentais. A residência e os encargos devem ser definidos de acordo com as circunstâncias de cada família, tendo sempre como prioridade o superior interesse da criança.
