O PAN/Açores questionou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) para obter esclarecimentos sobre a “real eficácia dos mecanismos de apoio ao resgate e proteção de equídeos na região”, foi hoje divulgado.
Segundo o partido, apesar do avanço legislativo verificado na região, têm chegado ao seu conhecimento “relatos de dificuldades no acesso aos apoios previstos, bem como de ausência de informação clara e de respostas atempadas por parte dos organismos competentes, um cenário que fragiliza a capacidade de intervenção das associações e compromete o bem-estar dos animais que resgatam”.
“As associações que resgatam equídeos operam num território onde a urgência é diária e a espera é demasiado longa, perante as fragilidades que persistem no terreno. Quando o esforço das associações suplanta, de forma sistemática, a capacidade de resposta dos organismos públicos, instala-se uma assimetria que não pode ser normalizada, e onde o silêncio administrativo constitui uma forma subtil de abandono”, afirmou Pedro Neves, porta-voz e deputado regional do PAN, citado numa nota de imprensa.
O partido pretende obter esclarecimentos detalhados sobre a operacionalização dos instrumentos públicos, informação sobre o número de candidaturas apresentadas, aprovadas e pagas desde 2021, o montante total dos apoios efetivamente atribuídos às entidades que resgatam equídeos e as dificuldades identificadas na atribuição dos apoios, entre outras questões.
