A Segurança Social é uma conquista de Abril e, em particular, dos Trabalhadores. Antes da sua criação, haviam apenas sistemas dispersos e muito limitados, assentes numa lógica caritativa e não no direito uma vida digna. É Pública, Solidária e Universal: assim resume a sua natureza. É essencial para combater a pobreza e para garantir o direito à reforma e à proteção social na parentalidade ou na doença. Tal como a Saúde e a Educação, é determinante para o desenvolvimento económico e social.
Ao contrário do que tantas vezes se afirma, não está à beira da falência, nem em risco de vir a estar. Em 2025, a diferença entre as contribuições recebidas e as prestações pagas foi positiva e superior a 6,7 mil milhões de euros. Este balanço tem sido sempre positivo, com exceção do ano de 2020. Aliás, o facto de, no auge da pandemia, ter sido capaz de impedir dificuldades ainda maiores, reforça a importância da sua natureza solidária.
O fundo de estabilização financeira, constituído no essencial com as contribuições obrigatórias, tem, presentemente, mais de 49 mil milhões de euros. Esta é uma quantia apetecível para quem vê em tudo futuros negócios e lucros privados. E isto é o essencial para perceber as conclusões do estudo encomendado pelo governo: dirigido por um consultor de fundos privados de pensões, ainda não tinha sido começado o estudo e já estavam tiradas as suas conclusões… Por falta de espaço para desmontar a demagogia desse estudo, deixarei isso para mais tarde.
Bem longe desta lógica estará a 50.ª edição da Festa do Avante!, que abre hoje. Marcada pela amizade e pelos valores de Abril, lá se afirmará, com factos e alto e com bom som, a necessidade de um outro rumo para o País. Serão 3 dias de convívio e de alegria. Serão 3 dias em que centenas de milhar verão que é possível um mundo novo, assente na justa distribuição da riqueza. Que verão porque é que, na luta que já começou, é necessário defender a Segurança Social Pública e Solidária. Por tudo isto e muito mais, a conclusão é evidente: a Solidariedade transforma, mas também mete medo a gente muito poderosa!
