“O edifício onde se encontram instaladas as infraestruturas de apoio à atividade piscatória, nomeadamente a oficina de reparações e o posto de recolha de pescado, apresenta sinais evidentes de degradação que colocam em causa o seu normal funcionamento e a segurança dos seus operacionais”, referiu o deputado socialista Gualberto Rita, citado numa nota de imprensa do partido.
O parlamentar afirmou que o porto de pescas de Vila Franca do Campo assume uma “particular importância no contexto da atividade piscatória de São Miguel”.
Trata-se de uma infraestrutura utilizada por pescadores e embarcações provenientes de diferentes portos da ilha e, por isso, “a sua relevância ultrapassa a comunidade piscatória local, constituindo um importante ponto de apoio à atividade da frota de São Miguel”.
O socialista referiu que o partido tem recebido diversas queixas de utilizadores das infraestruturas “relativamente ao seu estado de conservação e às condições existentes para o desenvolvimento da atividade piscatória e para o funcionamento dos serviços ali instalados, numa situação que se arrasta há demasiado tempo”.
O PS/Açores exigiu, assim, uma “intervenção urgente” para travar a progressiva degradação das infraestruturas e devolver condições dignas de trabalho aos profissionais do setor.
“O estado atual destas infraestruturas suscita preocupação quanto às condições disponibilizadas aos profissionais da pesca, ao funcionamento dos serviços aí instalados e à necessidade de intervenções de conservação, recuperação ou requalificação”, justificou Gualberto Rita.
Para o parlamentar socialista, a valorização e dignificação da atividade piscatória “pressupõem a existência de infraestruturas públicas adequadas, funcionais e seguras, capazes de responder às necessidades dos pescadores e das embarcações”.
O grupo parlamentar do PS/Açores questionou o executivo de coligação, através do parlamento regional, para “apurar se estão previstas intervenções de recuperação, conservação ou requalificação do edifício onde se encontram instalados a oficina de reparações e o posto de recolha de pescado da lota”, em Vila Franca do Campo.
Os socialistas também querem saber qual a calendarização prevista para a intervenção e se, face ao estado de degradação visível do edifício, estão reunidas todas as condições de segurança para a permanência de trabalhadores e para o normal funcionamento dos serviços nas instalações.
