PSD, CDS-PP e PPM entregaram no parlamento dos Açores um projeto de resolução que recomenda o reforço da cobertura da rede móvel nas vias terrestres do arquipélago, foi hoje divulgado.
A iniciativa, anunciada pelo deputado do PSD/Açores Francisco Gaspar, será apresentada durante o plenário de setembro e visa “recomendar o reforço da cobertura da rede móvel nas vias terrestres, de modo a garantir não apenas a comunicação entre os cidadãos, mas também o acesso a serviços de emergência em situações críticas”, segundo uma nota de imprensa.
De acordo com a nota divulgada pelo PSD/Açores, a iniciativa recomenda a realização de diligências junto da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações para “um levantamento atualizado da cobertura da rede móvel nas vias terrestres regionais e municipais dos Açores”.
Francisco Gaspar, citado na nota, refere que “a identificação das zonas onde subsistem insuficiências ou ausência de cobertura é essencial”, defendendo ainda a continuidade dos estudos técnicos de avaliação da cobertura móvel, nomeadamente nos concelhos da Povoação e do Nordeste, na ilha de São Miguel, e na freguesia do Topo, no concelho da Calheta, ilha de São Jorge.
O projeto de resolução defende também o levantamento e a análise de soluções que contribuam para melhorar a continuidade da cobertura móvel em todas as ilhas, incluindo a possibilidade de celebração de acordos de roaming nacional entre operadores.
De acordo com o parlamentar social-democrata, importa promover a implementação de medidas concretas, designadamente a instalação de novas estações base em locais estratégicos e o reforço ou modernização das infraestruturas já existentes.
Entre as soluções que deverão ser desenvolvidas pela ANACOM em articulação com os operadores de comunicações móveis, estão a utilização de tecnologias inovadoras, como as ‘small cells’ e os sistemas de reforço de sinal.
Francisco Gaspar salienta também a importância de promover a expansão progressiva das redes 4G e 5G nas estradas regionais e municipais.
A iniciativa recomenda ainda ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) que assegure, junto da ANACOM, que os investimentos das operadoras em infraestruturas de telecomunicações respeitem critérios de coesão territorial, independentemente da dimensão ou da densidade populacional de cada localidade.
“Impõe-se que todas as zonas da Região beneficiem de níveis adequados de cobertura móvel”, defende Francisco Gaspar, alertando que “a ausência ou insuficiência de cobertura móvel pode constituir um fator de risco acrescido para a segurança de pessoas e bens”.
O parlamentar justifica a necessidade de uma monitorização permanente da evolução da cobertura das comunicações móveis nos Açores, “atendendo a que a Região se confronta periodicamente com situações de emergência decorrentes de condições meteorológicas adversas, para além do risco sísmico a que está sujeita”.
