Quando surge um assunto que me puxa pela escrita, gosto de aguardar algum tempo: isso facilita a reflexão e o saudável evitar da espuma do mediatismo. No início de julho, a associação regional dos donos dos postos de combustíveis defendeu a liberalização regional deste setor. Esta associação afirmou que o regime de preços, nos Açores, é demasiado complexo e pouco transparente, afetando os preços de forma pouco clara. O silêncio que se seguiu foi esclarecedor e demonstrou a fragilidade dos argumentos pela sua liberalização.
Em Portugal, o preço dos combustíveis já foi regulado. A liberalização começou no governo do PSD de Cavaco Silva e foi concluída com outro governo do PSD, de Durão Barroso, desta vez também com o CDS. Na altura, esse primeiro ministro, afirmou, sem se rir, que a liberalização dos combustíveis faria baixar os preços. Os resultados práticos deste disseminado dogma neoliberal são suficientes para o contrariar: o mercado livre provoca, recorrentemente, a subida dos preços.
Na Região, apesar da regulação dos preços, estes são afetados – como não podia deixar de ser – pelo preço do barril e pela especulação no setor. O regime de preços nos Açores está longe de perfeito, mas os seus méritos parecem-me inquestionáveis.
Confesso que me espantei perante o silêncio das forças políticas que estão sempre prontas a gritar contra a opressão do estado sobre os lucros e a favor da liberalização, navegando na fé cega da autorregulação do mercado. Refiro-me à direita, mas também ao PS, que, sempre que pode, defende os méritos inimagináveis do mercado liberalizado. No lado oposto, o PCP vai expondo a falsidade destes argumentos, muito embora a contradição ao discurso dominante e à acumulação de lucros lhe retire espaço mediático.
Nos Açores, a liberalização dos combustíveis seria socialmente desastrosa. Aqueles que estão sempre prontos a defender o mercado e os lucros obscenos sabem-no e o seu silêncio mostra bem a falsidade da afirmação de que a liberalização faz baixar os preços. Mostra também, e mais uma vez, que a razão está do lado do PCP…
