Um total de 414 alunos dos Açores apresentaram pedidos de reapreciação da primeira fase dos exames nacionais, sendo que 342 incidiram sobre a totalidade da prova, revelou hoje o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).
Em resposta a um requerimento do PS/Açores sobre os constrangimentos “sem precedentes” verificados no processo de classificação e divulgação de resultados dos exames nacionais de 2026, o executivo informou que “foram apresentados 414 pedidos de reapreciação, dos quais 342 incidiram sobre a totalidade da prova, através do Modelo 12, estando, nestes casos, sujeitos ao pagamento da respetiva taxa”.
“Os restantes 72 pedidos, apresentados através do Modelo 10, incidiram exclusivamente sobre eventuais erros na soma das cotações ou na classificação dos itens de seleção, não estando prevista, nessas situações, a cobrança de qualquer taxa”, adiantou o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, no documento consultado hoje pela agência Lusa.
Segundo o governante, o Governo Regional dos Açores acompanhou “desde o primeiro momento” as ocorrências e os constrangimentos verificados no processo dos exames nacionais “mantendo uma articulação permanente” com o Júri Nacional de Exames e com os estabelecimentos de ensino da região.
“Importa, contudo, sublinhar que as ocorrências verificadas nos Açores resultaram apenas de constrangimentos verificados no âmbito de um processo de avaliação externa de natureza nacional. A intervenção do Governo Regional dos Açores centrou-se, por isso, no acompanhamento permanente das situações ocorridas na região, na articulação com as entidades nacionais competentes e na adoção das medidas necessárias para minimizar os seus impactos”, referiu.
Paulo Estêvão garante que o executivo continuará a acompanhar o processo e a trabalhar em articulação com as entidades nacionais competentes, “procurando assegurar que nenhum aluno dos Açores seja prejudicado por constrangimentos que lhe sejam alheios e que as escolas disponham das condições necessárias para o cumprimento dos procedimentos subsequentes, nomeadamente no âmbito da consulta e reapreciação das provas e do acesso ao ensino superior”.
Segundo o Governo Regional, 3.335 alunos açorianos realizaram exames nacionais na primeira fase e 665 na segunda.
Na resposta ao grupo parlamentar do PS, o governante indicou, ainda, que os constrangimentos associados a um processo de avaliação externa de âmbito nacional e de natureza essencialmente temporária, “não comprometeram” a preparação do ano letivo 2026/2027 no arquipélago.
Também esclarece que foi dada particular atenção aos alunos diretamente afetados pelos atrasos ou pelas situações pendentes, “procurando assegurar que dispusessem da informação necessária e pudessem cumprir, em condições de igualdade, os procedimentos subsequentes, designadamente os relativos à conclusão do ensino secundário, ao acesso ao ensino superior, à matrícula e à frequência do ano letivo seguinte”.
“Em termos globais, a avaliação do Governo Regional dos Açores é de que as ocorrências não comprometeram a preparação do ano letivo 2026/2027, que prosseguiu de acordo com o planeamento estabelecido, salvaguardando-se a continuidade do serviço educativo e o acompanhamento dos alunos”, concluiu Paulo Estêvão.
Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas, obrigando ao adiamento por alguns dias da divulgação das notas.
Apesar destes atrasos, o Ministério da Educação manteve os calendários de candidatura da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, cujos resultados serão divulgados no dia 23 de agosto.
O ministro da Educação tem reconhecido as falhas, registadas sobretudo durante a 1.ª fase dos exames, e solicitou ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um relatório sobre o sistema de avaliação externa, incluindo o processo de classificação eletrónica.
