O PS/Açores disse hoje que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) mantém a suspensão e os cortes nos apoios a eventos que promovem a região, contrariando uma decisão do parlamento que foi aprovada em fevereiro deste ano.
Em comunicado, o grupo parlamentar socialista “considera que os vários casos recentemente tornados públicos de entidades confrontadas com a ausência ou redução significativa de apoios à promoção turística demonstram que o Governo Regional não está a cumprir a decisão aprovada pela Assembleia Legislativa dos Açores para garantir a reposição e continuidade destes apoios”.
O líder parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, citado na nota, aponta os exemplos recentes do 40.º Folk Azores, realizado na ilha Terceira, “com um corte de 35 mil euros” no financiamento, e o Festival Internacional de Folclore do Porto Formoso, em São Miguel, que “decorreu este ano, pela primeira vez na última década, sem qualquer apoio do Governo Regional”.
O dirigente referiu ainda situações de “vários festivais e eventos icónicos em todas as ilhas da região que não terão qualquer apoio ou, em alguns casos, apoios insignificantes”.
“Estamos perante eventos importantes para atrair pessoas, dinamizar a economia local, dinamizar a circulação turística interilhas e projetar os Açores no exterior”, disse.
Segundo o socialista, quando uns eventos ficam sem apoio e outros são confrontados com cortes em cima da hora, que obrigam a reduzir os seus programas, “é legítimo perguntar de que forma está o Governo [Regional] a cumprir aquilo que a Assembleia aprovou” e qual é a estratégia de promoção turística e de dinamização e apoio às instituições.
Em fevereiro, o parlamento açoriano aprovou uma proposta do PS para reposição e continuidade, durante 2026, dos apoios previstos no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, que estabelece o regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística e de promoção externa do destino turístico Açores, em todas as ilhas da região.
“Não podemos aceitar que o parlamento tenha aprovado a reposição e continuidade destes apoios e, meses depois, continuem a surgir organizações sem qualquer apoio ou confrontadas com cortes que colocam em causa a realização e a dimensão dos seus eventos”, declarou o socialista.
Segundo o PS, o Governo Regional “encenou que cumpriu” a decisão da Assembleia Legislativa, mas os relatos recebidos “mostram que o Governo insiste em cortar e suspender estes apoios, com um impacto significativo nestes eventos”.
A situação ocorre quando o arquipélago tem reduções no turismo “há nove meses consecutivos, coisa que não acontecia há muitos anos”.
“Não basta anunciar que as candidaturas foram reabertas e considerar o problema resolvido. Se continuamos a ter organizações sem apoio, festivais obrigados a reduzir programas e iniciativas canceladas por falta de financiamento, então é evidente que a decisão aprovada pela Assembleia não está a ser respeitada”, disse Berto Messias.
Para o PS, é preciso esclarecer quantas candidaturas foram apresentadas ao abrigo deste regime em 2026, quantas foram apoiadas, quantas foram recusadas e quais os montantes solicitados e efetivamente atribuídos.
