Nos dias que correm, adquirir um telemóvel, subscrever uma plataforma de streaming, reservar um alojamento ou contratar um seguro pode ser feito de forma rápida, sem que seja necessário sair de casa. A grande facilidade de celebrar contratos online trouxe comodidade para os cidadãos, mas também exige muitos cuidados para evitar graves problemas.
Antes de celebrar qualquer contrato, dedique alguns minutos à leitura das condições contratuais. Verifique quem é a entidade contraente, qual o preço final, a duração da vigência do contrato, as condições de pagamento e as regras para o cancelamento ou devolução do produto. Se não estiver completamente esclarecido, procure questionar antes de concluir a compra.
Um fator bastante importante é a confirmação do site onde está a efetuar o contrato. Isto é, deve sempre desconfiar de páginas com erros, ofertas demasiado vantajosas ou pedidos de pagamento por meios pouco habituais. Verifique também se o endereço do site começa por “https” e se a empresa disponibiliza contactos, morada e identificação legal.
Concluída a encomenda deve guardar sempre uma cópia da confirmação da mesma, do contrato e dos comprovativos de pagamento. Estes documentos podem ser fundamentais caso surja um problema ou seja necessário apresentar uma reclamação.
Em compras efetuadas à distância, o consumidor beneficia, em muitos casos, do direito de desistir do contrato dentro de um determinado prazo, sem necessidade de justificar a decisão – o denominado de direito de arrependimento –, ainda que existam algumas exceções, pelo que é importante conhecer as condições aplicáveis antes da compra.
Forneça apenas a informação indispensável e utilize palavras-passe fortes e diferentes para cada conta. Proteja os seus dados pessoais.
A rapidez das compras online não deve substituir a prudência na sua celebração. Antes de clicar em “Aceitar”, certifique-se de que sabe exatamente o que está a contratar. No mundo digital, estar informado continua a ser a melhor forma de proteger os seus direitos.
“Não escreva direito por linhas tortas.”
Para que os seus direitos estejam sempre salvaguardados, contacte um/a Solicitador/a.
