O presidente do PS/Açores e deputado socialista eleito pela Região, Francisco César, questionou o Governo da República sobre a possibilidade de garantir, de forma excecional em 2026, a aplicação do contingente prioritário destinado aos estudantes açorianos em todas as fases do concurso nacional de acesso ao ensino superior.
A iniciativa surge na sequência dos problemas verificados este ano na realização, correção e divulgação dos resultados dos exames nacionais, situação que, segundo o parlamentar, deixou milhares de alunos numa posição de incerteza e obrigou muitos estudantes a tomar decisões sem terem acesso atempado a toda a informação necessária.
Francisco César considera que os estudantes dos Açores podem ser particularmente prejudicados, uma vez que atualmente o contingente prioritário da Região não se aplica à segunda fase do concurso nacional de acesso. Para o deputado socialista, não deve ser permitido que jovens açorianos sejam afetados por falhas administrativas pelas quais não tiveram qualquer responsabilidade.
O parlamentar recorda que o contingente Açores foi criado com o objetivo de promover maior equilíbrio no acesso ao ensino superior, tendo em conta as limitações associadas à insularidade e à distância geográfica. Na sua perspetiva, esta medida permite reduzir desigualdades e criar condições mais justas para os estudantes da Região.
Além das dificuldades relacionadas com o calendário académico, Francisco César destaca que os alunos açorianos enfrentam desafios específicos, nomeadamente na organização de viagens, procura de alojamento e preparação de uma eventual mudança de residência para o continente ou para outras ilhas.
O deputado socialista defende que, tendo o Governo reconhecido o caráter excecional da situação através da criação de uma época extraordinária de exames, deverá igualmente adotar medidas que assegurem igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.
Nesse sentido, Francisco César questionou o ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre a disponibilidade do executivo para estender, apenas para o ano de 2026, a aplicação do contingente prioritário dos Açores a todas as fases do concurso nacional, incluindo a segunda fase e a candidatura associada à época extraordinária de exames.
O parlamentar pretende ainda saber quando será tomada e comunicada uma decisão sobre esta matéria, considerando a proximidade dos prazos de candidatura e a necessidade de os estudantes açorianos poderem planear o seu futuro académico com a maior segurança possível.
