O Governo dos Açores considera que a cedência de 144 lotes infraestruturados para construção de habitação própria, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitirá aumentar a oferta habitacional na região e reduzir os encargos das famílias com a construção de casa.
A posição foi transmitida pela secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, durante uma visita às obras de infraestruturação de 36 lotes no loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na vila das Capelas, no concelho de Ponta Delgada.
Segundo a governante, a disponibilização de terrenos já dotados das infraestruturas necessárias representa um apoio direto às famílias, numa altura em que os custos da construção continuam elevados, permitindo diminuir o investimento inicial necessário para avançar com projetos de habitação própria.
O concurso público para a atribuição dos 144 lotes, destinados à construção de habitação permanente nas ilhas de São Miguel, Santa Maria, São Jorge e Flores, decorreu entre março e abril deste ano, estando já divulgadas as listas de candidatos admitidos e excluídos na página da Direção Regional da Habitação.
Maria João Carreiro destacou ainda que o programa foi revisto para alargar o acesso a mais beneficiários, incluindo jovens casais que anteriormente não reuniam condições para se candidatarem.
Os futuros proprietários pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, consoante os rendimentos do agregado familiar, podendo ainda acumular este apoio com outros incentivos públicos, nomeadamente uma comparticipação até cinco mil euros para projetos de arquitetura e especialidades e apoios à autoconstrução que podem atingir os 75 mil euros.
A titular da pasta da Habitação defendeu que esta medida constitui uma das formas mais eficazes de aumentar a oferta de habitação e facilitar o acesso à propriedade, assegurando que o investimento público responde às necessidades das famílias açorianas.
Dos 144 lotes previstos no programa, 114 localizam-se em São Miguel, 14 nas Flores, 10 em São Jorge e seis em Santa Maria, naquele que o executivo regional considera um dos maiores investimentos dos últimos anos nesta área.
