O fim de uma relação conjugal é, muitas vezes, marcado por um longo processo de conflito, tanto a nível burocrático como emocional.
Um dos aspetos que mais preocupa e suscita dúvidas é a partilha dos bens do casal. Ter conhecimento sobre esta temática é, sem dúvida, muito importante e evita problemas desnecessários.
Assim, numa primeira fase, devem ser identificados os bens comuns e os bens próprios de cada cônjuge, nomeadamente casas, automóveis, contas bancárias, poupanças, entre outros. É igualmente importante reunir toda a documentação relacionada com o património.
A organização e o consenso entre as partes constituem um passo importante para a rápida resolução do conflito. É aconselhável que os cônjuges efetuem um esboço da partilha dos bens antes de consultarem um Solicitador, para que seja mais fácil a tramitação do processo, bem como a redação da partilha.
O Solicitador desempenha um papel fundamental ao esclarecer dúvidas, analisar a documentação, explicar as opções existentes e acompanhar todo o processo, garantindo que cada decisão é tomada de forma informada e com respeito pelos direitos de ambas as partes, de forma imparcial.
De reiterar que a partilha de bens pode, em determinadas situações, imputar responsabilidades financeiras a uma das partes, nomeadamente créditos bancários por liquidar, pelo que conhecer a realidade patrimonial do casal é essencial antes de qualquer decisão.
O divórcio é uma fase de mudança, mas também é uma oportunidade para encerrar um capítulo de forma justa e segura. Privilegiar o diálogo e contar com o apoio de um Solicitador são passos que contribuem para um divórcio equilibrado e para um futuro sem conflitos.
“Não escreva direito por linhas tortas.”
Para que os seus direitos estejam sempre salvaguardados, contacte um/a Solicitador/a.
