O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) alertou hoje para a “grave degradação das condições” de segurança, salubridade e funcionamento da Alfândega de Ponta Delgada, considerando que põe em causa a “integridade” dos trabalhadores e utentes.
Em comunicado, o sindicato refere que, “nos últimos anos, têm-se sucedido episódios que evidenciam o avançado estado de degradação das instalações”, como a “queda de três tetos em salas de trabalho, apenas sem consequências pessoais porque os incidentes ocorreram durante os fins de semana”.
Há ainda a apontar a “queda de janelas e vidros, desprendimento de pedras das colunas exteriores do edifício, sistema de ar condicionado inoperacional, impossibilidade de abertura das janelas e condições de trabalho manifestamente inadequadas, com temperaturas na ordem dos 30°C e níveis de humidade próximos dos 90%”.
“Perante a falta de condições mínimas para o exercício das suas funções, alguns trabalhadores viram-se obrigados a adquirir, a expensas próprias, ventoinhas e equipamentos de climatização para minimizar os efeitos das elevadas temperaturas e da humidade excessiva no local de trabalho”, refere o sindicato.
O STI adianta que a situação “atingiu agora um novo patamar de gravidade”, uma vez que, “na sequência de alegadas quedas de pedras para a via pública, reportadas por profissionais do setor do táxi que operam junto ao edifício, a Proteção Civil procedeu à vedação de parte da área envolvente da Alfândega de Ponta Delgada, numa medida preventiva destinada a salvaguardar pessoas e bens”.
O sindicato “exige que a Autoridade Tributária e Aduaneira e a respetiva Direção-Geral adotem, com caráter de urgência, medidas concretas que garantam a realização imediata de uma avaliação técnica independente ao estado estrutural do edifício, a eliminação célere de todos os riscos para trabalhadores, utentes e transeuntes”.
Acresce a “criação de condições adequadas de climatização, salubridade e conforto”, bem como a “implementação de soluções alternativas de trabalho e de proteção dos trabalhadores enquanto a situação não for integralmente resolvida”.
Caso não sejam adotadas “medidas imediatas e eficazes”, o STI “reserva-se o direito de recorrer a todas as instâncias nacionais e europeias competentes para denunciar esta situação e exigir a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores”.
