O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, considerou que o calendário previsto para a revisão da Lei das Finanças Regionais é demasiado prolongado, defendendo que as Regiões Autónomas necessitam de um novo enquadramento financeiro antes de 2029.
Em declarações prestadas na Madeira, Luís Garcia afirmou que o prazo apontado pelo grupo de trabalho responsável pela revisão da lei não acompanha a urgência das necessidades dos Açores e da Madeira, sustentando que a atualização do diploma deve avançar mais rapidamente.
O presidente do parlamento açoriano defendeu que a futura legislação deve refletir as atuais responsabilidades das regiões autónomas e responder aos desafios que enfrentam, considerando que o atual regime financeiro já não corresponde à realidade.
Apesar de destacar a posição comum entre Açores e Madeira quanto à necessidade de acelerar o processo, Luís Garcia salientou que a revisão deverá respeitar as especificidades de cada arquipélago, atendendo às diferenças existentes entre as duas regiões.
Durante o encontro com a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, foi igualmente reafirmada a intenção de reforçar a cooperação institucional entre os dois parlamentos, identificando áreas como o turismo, a economia, a ciência e a inovação como setores prioritários para aprofundar o trabalho conjunto.
No âmbito dessa colaboração, Luís Garcia anunciou a realização, no primeiro trimestre de 2027, de uma conferência dedicada ao futuro da Autonomia, que reunirá representantes dos parlamentos dos Açores e da Madeira, das respetivas Casas e de outras entidades ligadas ao processo autonómico.
O presidente da ALRAA adiantou ainda que a Universidade dos Açores deverá acolher, até ao final deste ano, um colóquio sobre a Autonomia e o papel dos Açores no Atlântico, iniciativa que contará também com a participação da Universidade da Madeira.
